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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DO CARMO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

JOSE CAVALCANTE

JOAO CAVALCANTI

MARGARIDA DO CARMO CAVALCANTI

MARIA DO CARMO CAVALCANTI

+ 1 outros

Reu

ANTONIA MARIA CAVALCANTI

FIRMINO JOAO CAVALCANTE

RITA DO CARMO CAVALCANTI

ALLAN JHONNATAS XAVIER GONCALVES

ARON RAVY XAVIER GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO· OAB PB 5377· CPF 569.***.***-68

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB PB 17297· CPF 070.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de Receita Federal em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 106,37

Autor

GERALDO DA SILVA OTICACNPJ

Reu

JOSE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JOSIANE DA MATA SANTOS AMORIM· OAB PB 30307· CPF 099.***.***-90

Autor:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Publicado Expediente em 02/09/2025. (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 40.667,68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Autor:

ESTER FERREIRA MONTEIRO OLIVEIRA· OAB PB 33300· CPF 117.***.***-77

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

ESTER FERREIRA MONTEIRO OLIVEIRA· OAB PB 33300· CPF 117.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CAVALCANTE REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) - EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801559-36.2024.8.15.0741 Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelaç... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 11.556,00

Autor

JOSE CAVALCANTECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

Reu

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 350,00

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

MARIA SENHORA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE CAVALCANTE

GILO FIGUEIREDO MASCARENHAS

JOSE VAQUEIRO

ESPOLIO DE JOSE CAVALCANTE FILHO

JOSE FELIX DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ANACLETO MARQUES DE ORNELASCPF

LUCIANO DE SOUZA DE ORNELASCPF

FERNANDA DE ORNELAS MARINHOCPF

Reu

TEREZINHA DE SOUZA VAZ DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARQUES DE SANTANA· OAB SP 473368· CPF 497.***.***-40

Outros

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB SP 200273· CPF 268.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR SANCHES DE MELOCPF

Reu

YOSSEF MIKHAIL HELALCPF

SILVIA DE ALMEIDACPF

REAL FACTORING LTDACNPJ

NEUSA MARIA ROMENI LUJANCPF

JOSE ITAMAR ALMEIDA LUJANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO DELGADO JÚNIOR· OAB TO 2277· CPF 754.***.***-04

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000005-74.2005.8.27 (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR SANCHES DE MELOCPF

Reu

JOSE CAVALCANTE

JOSE ITAMAR ALMEIDA LUJANCPF

REAL FACTORING LTDACNPJ

SILVIA DE ALMEIDACPF

YOSSEF MIKHAIL HELALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO DELGADO JÚNIOR· OAB TO 2277· CPF 754.***.***-04

Reu:

ESTELAMARIS POSTAL· CPF 734.***.***-68

Reu:

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ· CPF 530.***.***-15

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Reu:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89 (27/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CAVALCANTECPF

VANEIDE ALVES CAVALCANTECPF

Reu

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

EDER BARBOSA DE SOUSACPF

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

VANEIDE ALVES CAVALCANTE

Reu

EDER BARBOSA DE SOUSA

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Autor:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 04703· CPF 839.***.***-72

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 013165· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 04703· CPF 839.***.***-72

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 013165· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0042063-08.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042063-08.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: JOSE CAVALCANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) APELANTE: VANEIDE ALVES CAVALCANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) APELADO: REINALDO PIRES QUERIDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) AD... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

VANEIDE ALVES CAVALCANTE

Reu

EDER BARBOSA DE SOUSA

LEIZE CARMO ALMEIDACPF

REINALDO PIRES QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Autor:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 04703· CPF 839.***.***-72

Autor:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 013165· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 13165· CPF 065.***.***-90

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 4703· CPF 839.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES· OAB TO 04703· CPF 839.***.***-72

Reu:

WALYSON SILVA VERAS· OAB TO 013165· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do reu

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

05/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CAVALCANTE

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI· OAB SP 200343· CPF 178.***.***-10

Autor:

ANDERSON PITONDO MANZOLI· OAB SP 354437· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI· OAB SP 200343· CPF 178.***.***-10

Autor:

ANDERSON PITONDO MANZOLI· OAB SP 354437· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CAVALCANTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON PITONDO MANZOLI - SP354437-E, HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI - SP200343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art.... (20/11/2023)

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