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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

JOSE CAVALCANTI NETO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO DE EVENTOS (CEBRASPE)

SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prazo de ValidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTI NETO

Reu

RIVALDO LEAL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PALMIRA PARANHOS SANTOS LINS DE CARVALHO· OAB PB 27002· CPF 072.***.***-67

Reu:

RIVALDO LEAL DE MELO· OAB PE 17309· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTI NETO

Reu

RIVALDO LEAL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PALMIRA PARANHOS SANTOS LINS DE CARVALHO· OAB PB 27002· CPF 072.***.***-67

Reu:

RIVALDO LEAL DE MELO· OAB PE 17309· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: JOSE CAVALCANTI NETO IMPETRADO(A): PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA/PE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.... (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

21/07/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

LINA MARIA ROCHA CAVALCANTICPF

MARIA DO CARMO ROCHA CAVALCANTICPF

JOSE RIBAMAR VIEIRA DE ARAUJOCPF

CLARICE ROCHA CAVALCANTICPF

LUCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDOCPF

+ 4 outros

Reu

DEUSDEDIT ALBUQUERQUE CAVALCANTI

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

ELPIDIO JOSE CAVALCANTI NETO· OAB PI 2409· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

ELPIDIO JOSE CAVALCANTI NETO· OAB PI 2409· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO e outros (8) INVENTARIADO: DEUSDEDIT ALBUQUERQUE CAVALCANTI DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que a inventariante deixou de cumprir conforme determinado em Decisão de id 97005111, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana e-mail: - Fone: ( ) Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000034-63.2004.8.18.0064 C... (24/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 930,27

Autor

TERESINHA COELHO DE MACEDOCPF

RITA DE CACIA MACEDOCPF

Reu

IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A.CNPJ

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO JOSE CAVALCANTI NETO· OAB PI 2409· CPF 240.***.***-72

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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