Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 6.340,32

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE CELSO DE FREITAS PEREIRACPF

CLAR ORGANIZACOES LTDACNPJ

Outros

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (11/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 9.280,00

Autor

JOSE CELSO ROSSATTO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN· OAB RS 116734· CPF 020.***.***-81

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 9.280,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CELSO ROSSATTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN· OAB RS 116734· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE CELSO ROSSATTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO· OAB RS 116734· CPF 020.***.***-81

Autor:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Reu:

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO· OAB RS 116734· CPF 020.***.***-81

Reu:

SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN· OAB RS 078538· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal