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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIOGO DA SILVA DE SOUZA

CHARLE DICKSON PEREIRA DA SILVACPF

HUINDSON FERREIRA DA SILVACPF

JOSE CESAR DE OLIVEIRA NETO

Outros

SAULO AUGUSTO CARVALHO SANTOS· OAB RJ 240384· CPF 152.***.***-03

BRUNO CASTRO DA ROCHA· OAB RJ 162322· CPF 115.***.***-50

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0345746-14.2017.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0345746-14.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00486327 APTE: DIOGO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: HUINDSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VICTOR ALMEIDA... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DIOGO DA SILVA DE SOUZA

CHARLE DICKSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Reu:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIOGO DA SILVA DE SOUZA

HUINDSON FERREIRA DA SILVA

CHARLE DICKSON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO

Advogados

Autor:

JOSE CESAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 015202· CPF 917.***.***-34

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Autor:

MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO· OAB PB 013677

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 011181· CPF 019.***.***-24

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

JOSE CESAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Reu:

JOSE CESAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 015202· CPF 917.***.***-34

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSE CESAR CAVALCANTI NETO - PB15202 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal PB PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0001423-68.2011.4.05.8201 Intime-se o Município de Livramento para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos aut... (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 187.305,00

Autor

JOSENILDO ELVIDIO VIEIRACPF

ALLISON BEZERRA GRANEIRO

ROSINALDA DE ANDRADE LEITE

ANTONIO DINIZ TEIXEIRA

JOSE ALVES DO CARMO

+ 24 outros

Reu

ELETROMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO ROCHA DOS SANTOSCPF

MARILUCE LEITE DA SILVACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

ARNALDO SOUSA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Autor:

IARA FERREIRA RAMOS· OAB PB 14067· CPF 039.***.***-10

Autor:

BIVAR RUFINO DE LUCENA FILHO· OAB PB 20163· CPF 048.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 28.100,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 28.100,00

Autor

REINALDO FERNANDES GOMESCPF

SILVANA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Reu:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GENERIO DE FARIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

REGINALDO PEDRO DA SILVA

Outros

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Impedimento Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA PAULINO

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDOCPF

Outros

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (31/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO PAULO BOA NOVA DE ARAUJOCPF

Reu

RENATA LUIZA MANHAES ACACIOCPF

Outros

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 59.976,73

Último movimento: Juntada de Ofício (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 59.976,73

Autor

SYANA MONTEIRO DE ALENCAR RAMOSCPF

Reu

MARCOLINO CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB PB 25260· CPF 071.***.***-20

Autor:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETOCPF

Reu

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Autor:

REMULO CARVALHO CORREIA LIMA· OAB PB 13076· CPF 526.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 97557

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALINA PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

DRIELLE MEDEIROS

ANA BEATRIZ CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALANY PINHEIRO DE SOUZA· OAB PB 23996· CPF 090.***.***-01

Reu:

SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD· OAB PB 17561· CPF 022.***.***-08

Reu:

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Juntada de (25/09/2025)

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