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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/1996

Distribuição

16/08/1996

Valor

R$ 544,27

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

ANDREIA PIASSA ANTONUCCICPF

RECRONORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

JOSE CESAR PINTOCPF

Outros

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

DINO COSTACURTA· OAB PR 16627· CPF 433.***.***-91

THIAGO ESPERAÇA PELANDRÉ· OAB PR 45940

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 19.701,90

Autor

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCILENE PINTO DA COSTACPF

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

Reu

FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

Advogados

Autor:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Autor:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA IVONE DA COSTA FERNANDESCPF

Reu

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Reu:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelos curadores e AUTORIZO a propositura de ação judicial perante o Juizado Especial Federal, em nome e no interesse do curatelado A.J.C.P.C., objetivando o reconhecimento do direito à isenção de imposto de renda por moléstia grave (alienação mental – CID F03), nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, e a restituição dos valores indevidamente descontados nos exercícios de 2021 a 2024. Confiro a... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Autor:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Reu:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Reu:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Autor:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Reu:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Reu:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713810-71.2024.8.07.0007. RECORRENTE: ALAN JOSÉ CÉSAR PINTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARTA IVONE DA COSTA FERNANDES RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com funda... (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 17.312,36

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Autor:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Reu:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Reu:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Autor:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Reu:

LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ· OAB DF 41826· CPF 023.***.***-45

Reu:

MARCILENE PINTO DA COSTA· OAB DF 62974· CPF 351.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 12ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 21/05/2026 Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 21/05/2026. Realizada no dia 21 de maio de 2026, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRA... (12/06/2026)

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