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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA JOSE DA LUZCPF

EUGENIO MARTINS DA LUZCPF

Reu

EVANDRO DE JESUS TEIXEIRA

MANOEL NILTON FERREIRA DAS MERCESCPF

MARIA ZENAIDE TEIXEIRA DAS MERCESCPF

MANOEL NILTON FERREIRA DAS MERCES

MARIA ZENAIDE TEIXEIRA DAS MERCES

Advogados

Autor:

MARIA LUISA PINHEIRO CERQUEIRA· OAB BA 58213· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO DOS SANTOS MARINHOCPF

FLAVIO DOS SANTOS MARINHO

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS MARINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

CLEBER NUNES ANDRADE

FLAVIO DOS SANTOS MARINHO

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

CLEBER NUNES ANDRADE

FLAVIO DOS SANTOS MARINHO

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FLAVIO DOS SANTOS MARINHO e outros Advogado(s): CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO) (OAB:BA25104) DESPACHO Rh FLAVIO DOS SANTOS MARINHO foi condenado pelo Egrégio Tribunal do Júri como incurso no art. 121, § 2º, IV, c/c o art. 29, ambos do CP, fixando-se a pena privativa de liberdade total de 12 (doze) anos de reclusão, em regime in... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO ANDRADE SANTOS

Advogados

Reu:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

14/03/1995

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA CRISTINA VERISSIMO GONCALVESCPF

VALDECI TADEU FERREIRACPF

WAGNER ROSA DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO DE CASTROCPF

VALDEMIR VALDIR LAPACPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES· OAB SP 150198

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 16706

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO· OAB SP 111607· CPF 106.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON

Reu:

ADRIANA MOREIRA LIMA· OAB SP 245936· CPF 271.***.***-71

Reu:

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Outros

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON· OAB SP 198356

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

29/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA CRISTINA VERISSIMO GONCALVESCPF

VALDECI TADEU FERREIRACPF

WAGNER ROSA DO NASCIMENTOCPF

VALDEMIR VALDIR LAPACPF

SERGIO SALGADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON· CPF 283.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019041901 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (25/03/2019)

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