Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.708,86

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59. (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO COSTA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE CLAUDIO COSTA

PAIVA FUTURO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

Autor:

INOILSON QUEIROZ· OAB DF 25387· CPF 238.***.***-68

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Autor:

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS· OAB DF 13810· CPF 385.***.***-53

Autor:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 15150· CPF 439.***.***-34

Reu:

REBEKA VILLA VERDE FUTURO· OAB SC 51799· CPF 008.***.***-39

Reu:

INOILSON QUEIROZ· OAB DF 25387· CPF 238.***.***-68

Reu:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Reu:

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS· OAB DF 13810· CPF 385.***.***-53

Reu:

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR· OAB DF 15150· CPF 439.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 210.549,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PATRICIOCPF

JOSE PATRICIOCPF

EDSON PATRICIO DIASCPF

JOAO PATRICIOCPF

Reu

FAUSTO DE OLIVEIRA LINS

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES COSTA· OAB RJ 42664

Autor:

JOSE CLAUDIO COSTA

Reu:

CLEBER REIS GREGO· OAB MG 45805

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ReivindicaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEA MARQUES TENTEMPOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO COSTA

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790

Reu:

LIVIA AMERICA DOS SANTOS RIBEIRO AGUIAR

Reu:

HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI· OAB MG 124784

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEA MARQUES TENTEMPOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO COSTA

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

LIVIA AMERICA DOS SANTOS RIBEIRO AGUIAR

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790

Reu:

HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI· OAB MG 124784

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRACPF

RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALQUIRIA NASCIMENTO GOMES AZEVEDO

Autor:

JOSE CLAUDIO COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

HELENA MARIA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO COSTA· OAB MG 108683· CPF 666.***.***-15

Reu:

JOSE CLAUDIO COSTA· OAB MG 108683· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

HELENA MARIA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO COSTA· OAB MG 108683· CPF 666.***.***-15

Reu:

JOSE CLAUDIO COSTA· OAB MG 108683· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CLAUDIO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECY AGOSTINHO ALEXANDRECPF

Reu

RAUL ANTONIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO BATISTA· OAB SP 112470· CPF 069.***.***-12

Autor:

ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL· OAB SP 287799· CPF 227.***.***-19

Reu:

MÁRCIO RICARDO DE SOUZA· OAB SP 291333· CPF 171.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA FERREIRA MAGALHAESCPF

WILSON SANTANA SILVA

ERISVALDO RODRIGUES BOMFIMCPF

JORGE MARIANO DA SILVACPF

ADUCELINO SANTANA MACHADOCPF

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· CPF 342.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004070-15.2025.4.05.8308. AUTOR: JOSE CLAUDIO COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para am... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILLA DIAS PORTO DE SOUZA· OAB AL 15269· CPF 059.***.***-47

Reu:

PRISCILLA DIAS PORTO DE SOUZA· OAB AL 15269· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010102-87.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSE CLAUDIO COSTA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILLA DIAS PORTO DE SOUZA - AL15269 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 3.456,23

Autor

ROSE MARY COSTACPF

KARLA DA COSTA PORTOCPF

RHIGANS LENINE COSTACPF

MARCELO GEORGE COSTACPF

CLAUDIO JOSE COSTACPF

+ 10 outros

Reu

DIODETE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SC 020968· CPF 037.***.***-86

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Autor:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RHIGANS LENINE COSTA. Justiça gratuita: Deferida. (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal