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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

JOSE CLEMENTINO NETO

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE JAILSON SERAFIM DA SILVACPF

TIAGO CANDIDO SILVESTRECPF

NAO INDENTIFICADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.400,00

Autor

MARIA BATISTA DA COSTA

JOSE CLEMENTINO NETO

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Outros

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA· OAB PB 11015· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOYCIANE VELOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CLEMENTINO NETO

JULIANA HIBERNON CLEMENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS LIMA· OAB PB 3037· CPF 072.***.***-00

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIS PINTO SILVA· OAB PB 31310· CPF 025.***.***-23

Reu:

LUIS CARLOS DE MORAIS· OAB SP 267486· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Juliana Hibernon Clementino da Silva em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada) (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE CLEMENTINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE CLEMENTINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO NETO

Advogados

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO NETO

Advogados

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CLEMENTINO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: IRACI DE CARVALHO - SP107978, JANAINA CARVALHO SENTOLLA - SP416055 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso... (06/12/2023)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 113.595,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO· OAB PE 29900· CPF 070.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 14090· CPF 530.***.***-20

Reu:

KATIA DE MELO BACELAR CHAVES· OAB PE 16481· CPF 706.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/03/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 113.595,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KATIA DE MELO BACELAR CHAVES

Autor:

EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR

Autor:

ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 113.595,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DE MELO BACELAR CHAVES· OAB PE 16481· CPF 706.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 14090· CPF 530.***.***-20

Autor:

EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO· OAB PE 29900· CPF 070.***.***-26

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Membro de CipaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 287.287,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES ALVES DE SOUSA· OAB CE 22217· CPF 644.***.***-00

Reu:

MAYARA ADRIELE SLOMECKI· OAB PR 55187· CPF 062.***.***-50

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA

Reu:

EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/04/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 287.287,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Membro de CipaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 287.287,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES ALVES DE SOUSA· OAB CE 22217· CPF 644.***.***-00

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Membro de CipaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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