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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SHIRLEY MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA RAMOSCPF

GILSON RAMOS DA CUNHACPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 32.312,62

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 32.312,62

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Recebimento (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atividade concomitanteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 21.873,04

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atividade concomitanteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 7.185,60

Autor

PAULO BENICIO SANTOS ALMEIDACPF

ANA CAROLINA PUREZA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

PAULO JOSE CONCEICAO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUCE WILLIAMS SANTOS PIRES· OAB PA 35144· CPF 021.***.***-88

Reu:

MARCIO CARNEIRO CORREIA· OAB PA 22895· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 8.737,12

Autor

CONDOMINIO SUPER-LIFE ANANINDEUACNPJ

Reu

PAULO JOSE CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Autor:

NELIZA APARECIDA BARBOSA DE CASTRO SOUZA· OAB PA 15118· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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