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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA RAMOS DA SILVACPF

VALDIR CONSTANTINO DA SILVACPF

VALDEMIR CONSTANTINO DA SILVACPF

ELIANE ALEXANDRE DA SILVACPF

VANDA ALEXANDRE DA SILVA

+ 12 outros

Reu

HILDA ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

KAMILA DOS SANTOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MS 22441· CPF 043.***.***-77

Autor:

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA· OAB MS 10915· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

Reu

PST ELETRôNICA LTDA. (“POSITRON”)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Autor:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 3.184,97

Último movimento: Juntada de tipo de documento (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACE MOTOS LTDA - MECNPJ

PST ELETRONICA LTDA. (POSITRON)CPF

Reu

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

JOSE CONSTANTIVO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACE MOTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE CONSTANTIVO DA SILVACPF

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACE MOTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE CONSTANTIVO DA SILVACPF

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PST ELETRONICA LTDA. (POSITRON)CPF

Reu

JOSE CONSTANTIVO DA SILVACPF

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PST ELETRONICA LTDA. (POSITRON)CPF

FACE MOTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE CONSTANTIVO DA SILVACPF

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Autor:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

PST ELETRONICA LTDA. (POSITRON)CPF

FACE MOTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE CONSTANTIVO DA SILVACPF

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Autor:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DERZI JúNIORCPF

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

ROGéRIO DE Sá MENDESCPF

Reu

FACE MOTOS LTDA - ME

PST ELETRôNICA LTDA. (“POSITRON”)

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Autor:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676· CPF 489.***.***-34

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Autor:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 012676

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Reu:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676· CPF 489.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 012676

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DERZI JúNIORCPF

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

LENILDE PEREIRA DE MOURACPF

ROGéRIO DE Sá MENDESCPF

Reu

FACE MOTOS LTDA - ME

PST ELETRôNICA LTDA. (“POSITRON”)

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Autor:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676· CPF 489.***.***-34

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Autor:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 012676

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Reu:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 12676· CPF 489.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

PAULO CÉSAR LANI· OAB MS 012676

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo César Lani (OAB 12676/MS), Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 17403A/MS), Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB 19027/MS) Processo 0803337-95.2021.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogerio de Sá Mendes, Rogerio de Sá Mendes, Rogerio de Sá Mendes, Rogerio de Sá Mendes, José Constantino da Silva, Lenilde Pereira de Moura, Carlos Alberto Derzi Júnior, Carlos Alberto Derzi Júnior - Ex... (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 52.087,94

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 52.087,94

Autor

J3 INCORPORA??O, ENGENHARIA E CONSTRU??O LTDACNPJ

Reu

JOSE CONSTANTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA· OAB AL 9855· CPF 060.***.***-36

Reu:

ISLLAN DE JESUS DA SILVA LEITE· OAB PE 46174· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J3 INCORPORA??O, ENGENHARIA E CONSTRU??O LTDA

Reu

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA· OAB AL 9855· CPF 060.***.***-36

Reu:

ISLLAN DE JESUS DA SILVA LEITE· OAB PE 46174· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J3 INCORPORA??O, ENGENHARIA E CONSTRU??O LTDA APELADO(A): JOSE CONSTANTINO DA SILVA DESPACHO Diante da inércia do exequente, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC/15, devendo a secretaria promover o arquivamento dos autos. Após o decurso do prazo sem qualquer manifestação, ARQUIVEM-SE os autos, a teor do que dispõe o art. 921, §2º do CPC/15, ficando, desde já, advertido o exequente que de... (31/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J3 INCORPORA??O, ENGENHARIA E CONSTRU??O LTDA

Reu

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA· OAB AL 9855· CPF 060.***.***-36

Reu:

ISLLAN DE JESUS DA SILVA LEITE· OAB PE 46174· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CONSTANTINO DA SILVA

VANILZA PENHA DA SILVACPF

Reu

EDITH RAFAEL DA SILVA

JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

VALMIR DE SOUZA BORBA· OAB RJ 85001· CPF 987.***.***-87

Autor:

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS· OAB RJ 67152· CPF 682.***.***-06

Reu:

VALMIR DE SOUZA BORBA· OAB RJ 85001· CPF 987.***.***-87

Reu:

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS· OAB RJ 67152· CPF 682.***.***-06

Último movimento: Definitivo (28/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DILSON DO NASCIMENTO

PEDRO PAULINO

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

RAIMUNDO VICTOR DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO ROSA DE OLIVEIRA· OAB RN 887· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.400,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.400,48

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AC 2195

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AC 2195

Último movimento: Definitivo (27/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AC 2195

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AC 2195

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001898-65.2022.8.22.0002. AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO0A Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virt... (18/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA DE FREITAS VASCONCELOS ESTEVAO· OAB CE 49638· CPF 067.***.***-29

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

BRUNA FERNANDA ALENCAR BARROS· OAB AL 12359· CPF 084.***.***-28

Autor:

GUSTAVO SOARES TENORIO· OAB AL 13701· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

BRUNA FERNANDA ALENCAR BARROS· OAB AL 12359· CPF 084.***.***-28

Autor:

GUSTAVO SOARES TENORIO· OAB AL 13701· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNA FERNANDA ALENCAR BARROS - AL12359 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO SOARES TENORIO - AL13701 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO: Com o advento da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, o benefício de auxílio-doen... (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

BRUNA FERNANDA ALENCAR BARROS· OAB AL 12359· CPF 084.***.***-28

Autor:

GUSTAVO SOARES TENORIO· OAB AL 13701· CPF 051.***.***-44

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (10/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (09/07/2025)

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