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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE COSME DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMINIA COSTA DOS SANTOS

Reu

JOSE COSME DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - SEAC

Reu

JOSE COSME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - SEAC ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE EXECUTADO: JOSE COSME DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: NO CASO EM EPÍGRAFE, OBSERVO QUE SE ESGOTARAM TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS PARA SE EFETIVAR A TUTELA EXECUTIVA, TENDO O EXEQUENTE DEMONSTRADO FUNDAMENTO PARA O ACOLHIMENTO DA MEDIDA, MOTIVO PELO QUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202110700939 NÚMERO ÚNICO: 00... (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 129.620,48

Autor

JOAO ROGANICPF

EMIRA RODRIGUES ROGANICPF

Reu

ELZA MENDES MACHADO

CLAUDIA MACHADO

JOSE COSME DOS SANTOS

JOSELITA ROSA SANTOS

MARIO FLAVIO MACHADO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 265556· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON COSME DOS SANTOSCPF

EDSON COSME DOS SANTOS

JOSE COSME DOS SANTOS

LUCIANA COSME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7552· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELLE DE GODOY VIANNA FRAGOSO· OAB SP 387658· CPF 215.***.***-97

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADJANE BOMFIM COSTA FERREIRA· OAB SE 8473· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Controle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

IGOR LUCA GOMES SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ROISMAN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE COSME DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 40880· CPF 246.***.***-53

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Autor:

OTTO SCHROEDER· OAB RJ 63198· CPF 825.***.***-59

Autor:

ELIETE AMARAL SILVA· OAB RJ 175433· CPF 729.***.***-20

Autor:

LEONARDO BRAUNE· OAB RJ 123255· CPF 077.***.***-51

Autor:

JOSE COSME DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 40880· CPF 246.***.***-53

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA SIMOES PEREIRACPF

MARIA DE AFTIMA SIMOESCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

JOSE COSME DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 40880· CPF 246.***.***-53

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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