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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 123.814,18

Autor

OLIVIO KUHNENCPF

Reu

JOSE COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024524-05.2017.8.27. (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 123.814,18

Autor

JOSE COUTINHO JUNIORCPF

Reu

OLIVIO KUHNENCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Reu:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (29/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

19/04/2019

Valor

R$ 11.263,22

Autor

JOSE COUTINHO JUNIORCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0015760-59.2019.8.27.2729/TO AUTOR: JOSÉ COUTINHO JUNIOR ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA (OAB TO007097) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de prova pericial formulado pela parte autora no... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 454.858,16

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

LEANDRO RAFAEL PERIUS· OAB TO 8700· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0040912-12.2019.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609) ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução; Prazo: 15 dias; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão. (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 002609· CPF 497.***.***-00

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 02223· CPF 911.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A ESCLARECER

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELISEU DE SOUSA BRESSANE· CPF 449.***.***-00

Reu:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Reu:

LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR· OAB SP 299149· CPF 106.***.***-41

Reu:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· CPF 166.***.***-72

Reu:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA· CPF 272.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· CPF 166.***.***-72

Autor:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA· CPF 272.***.***-77

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Autor:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CHARLES DA SILVA

FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULO LIODORIO DE AGUIARCPF

RENAN PEIXOTO DE ARAUJO INFORZATO FANALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR· OAB SP 299149· CPF 106.***.***-41

Autor:

LEONARDO SOUZA COSTA· OAB SP 312543· CPF 281.***.***-61

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Autor:

ADRIANA RAMOS· CPF 607.***.***-87

Autor:

LEANDRO MENESES PEREIRA· OAB SP 400710· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-55

Reu:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA· OAB SP 254601· CPF 510.***.***-20

Reu:

EDILSON GOMES DA SILVA· OAB SP 196438· CPF 100.***.***-64

Reu:

SIDNEY KANEO NOMIYAMA· OAB SP 84599· CPF 802.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDILSON GOMES DA SILVA· OAB SP 196438· CPF 100.***.***-64

Autor:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· OAB SP 135458· CPF 166.***.***-72

Autor:

SIDNEY KANEO NOMIYAMA· OAB SP 84599· CPF 802.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA· OAB SP 254601· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 52.167,03

Autor

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR

Reu

VALDECIR MASCARENHAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS SARMENTO· OAB SP 286898· CPF 134.***.***-48

Reu:

ALBERTINO DA SILVA LUCENA· OAB SP 439429· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 52.167,03

Autor

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIORCPF

Reu

VALDECIR MASCARENHAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTOS SARMENTO· OAB SP 286898· CPF 134.***.***-48

Reu:

ALBERTINO DA SILVA LUCENA· OAB SP 439429· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX DE PAULA RODRIGUES

CLAUDINEI LUIZ BENOTTI

JULIANA DE CARVALHO DIAMANTE

Advogados

Reu:

FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES· OAB SP 216357· CPF 206.***.***-09

Reu:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· OAB SP 135458· CPF 166.***.***-72

Reu:

VALDIR CANDEO· OAB SP 137299· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LUIZ BENOTTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA RATIS MOREIRA CANDEO· CPF 175.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LUIZ BENOTTICPF

Advogados

Autor:

BARBARA RATIS MOREIRA CANDEO· CPF 175.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LUIZ BENOTTICPF

Advogados

Autor:

BARBARA RATIS MOREIRA CANDEO· CPF 175.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE CARVALHO DIAMANTE

Reu

CLAUDINEI LUIZ BENOTTI

ALEX DE PAULA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2020)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 61.931,70

Autor

ALPHA-STRONG TREINAMENTO E EDUCACAO EXECUTIVA LTDA.CNPJ

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASCNPJ

Reu

DEUSELY FLORIS VITIELI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

ROBSON SANTOS SARMENTO· OAB SP 286898· CPF 134.***.***-48

Reu:

SILVIA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 339168· CPF 185.***.***-50

Reu:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· OAB SP 135458· CPF 166.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR· OAB SP 135458· CPF 166.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/08/2022)

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