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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 13.048,00

Autor

CRECENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MENDES FONSECA· OAB MA 13022· CPF 027.***.***-75

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 13.048,00

Autor

CRECENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MENDES FONSECA· OAB MA 13022· CPF 027.***.***-75

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 11.536,00

Autor

CRECENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 11.536,00

Autor

CRECENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Autor:

DANIELLE MENDES FONSECA· OAB MA 13022· CPF 027.***.***-75

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2006

Distribuição

23/01/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRECENCIO COELHO DOS SANTOSCPF

ANA CREUSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS VOLMIR OLIVEIRA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA· OAB MA 6295· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2023. (17/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCONDES ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

CRECENCIO COELHO DOS SANTOSCPF

ANA CREUSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CONRADO GRASSI DA COSTA· OAB MA 17119· CPF 598.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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