Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIME, JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Reu

JOSE PALMEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KALYF SANTOS ALMEIDA· OAB BA 65634· CPF 049.***.***-60

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE PALMEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

KALYF SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· CPF 048.***.***-09

Reu:

KALYF SANTOS ALMEIDA· OAB BA 65634· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO· OAB DF 10144· CPF 247.***.***-49

Autor:

CARLOS CESAR BORGES· OAB DF 8576· CPF 263.***.***-34

Autor:

MARIA HELENA MOREIRA DOURADO· OAB DF 36162· CPF 965.***.***-68

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· CPF 009.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

RENATO JOSE NEVES CRUZ· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de sucessão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CRUZ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

GREDISON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

JESSIENE PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 29626· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

GREDISON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

JESSIENE PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 29626· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 / Telefone (98) 2055-4154 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS O Excelentíssimo Dr. MARCO ANTONIO ABRITTA JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, etc., FAZ... (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

GREDISON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Reu:

JESSIENE PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 29626· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2005

Distribuição

15/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CRUZ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

UMBELINA CLARA DA COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/11/2025. (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAUNA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE CRUZ

JOSE CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA· OAB PB 30159· CPF 109.***.***-09

Reu:

FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO· OAB PB 17090· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE MARGARIDA KAESTNERCPF

TRAUGOT KAESTNERCPF

Reu

JOSE CRUZ

NADIR CRUZ

Advogados

Autor:

MADSON MARCIO KRIEGER· OAB SC 027587· CPF 014.***.***-58

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MADSON MARCIO KRIEGER· OAB SC 027587· CPF 014.***.***-58

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE MARGARIDA KAESTNERCPF

TRAUGOT KAESTNERCPF

Reu

JOSE CRUZ

NADIR CRUZ

Advogados

Autor:

MADSON MARCIO KRIEGER· OAB SC 027587· CPF 014.***.***-58

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MADSON MARCIO KRIEGER· OAB SC 027587· CPF 014.***.***-58

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

VALDECI CRUZ

Reu

JOSE CRUZ

Advogados

Autor:

CAROLINA SALES MELO E MELO· OAB SE 548· CPF 793.***.***-53

Reu:

CAROLINA SALES MELO E MELO· OAB SE 548· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal