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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 51.690,00

Autor

JOSE CUSTODIO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 51.690,00

Autor

JOSE CUSTODIO NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021031680 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (17/12/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 191.000,00

Autor

WANDA DA PENHA FIGUEIREDO RUFINOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

IPACOLOR CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

DALVA MARIA GOMES CUSTODIOCPF

ANTONIO JOSE CUSTODIO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG· CPF 111.***.***-83

Autor:

JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA· OAB MG 48988· CPF 433.***.***-91

Autor:

JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA· OAB MG 70085· CPF 762.***.***-68

Autor:

JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES· CPF 669.***.***-04

Autor:

VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-46

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDA DA PENHA FIGUEIREDO RUFINOCPF

Reu

ANTONIO JOSE CUSTODIO NETOCPF

IPACOLOR CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

DALVA MARIA GOMES CUSTODIOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 191.000,00

Autor

WANDA DA PENHA FIGUEIREDO RUFINOCPF

Reu

ANTONIO JOSE CUSTODIO NETOCPF

DALVA MARIA GOMES CUSTODIOCPF

IPACOLOR CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 70.233,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

IPACOLOR CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

DANIEL GOMES CUSTODIOCPF

ANTONIO JOSE CUSTODIO NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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