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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADILSON SILVA DE SANTANACPF

ALCINA DA COSTA SANTOSCPF

ALMIRO DE SANTIAGOCPF

ANA CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDACPF

LINDINALVA BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 86 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.465,19

Autor

GABRIEL DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

GABRIEL DA SILVA MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE BOTELHO SILVACPF

Reu

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

MEDICAL FORCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Reu:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO· OAB RJ 46391· CPF 400.***.***-87

Reu:

TIAGO GONCALVES SOUZA· OAB RJ 157027· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDICAL FORCE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 30.800,00

Autor

JORGINA CORREACPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 13.358,33

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4CPF

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PINHO DA CONCEICAO em 16/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 6.360,60

Autor

JOAO VITOR OLIVEIRA SILVA DE PINACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Reu:

JONATAN BRITO VIVAS· OAB RJ 202508· CPF 119.***.***-55

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LILIANE SILVA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

ALESSANDRO LUIS FARIA MACIEL· OAB RJ 166869· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO MAGALHAES MACHADOCPF

Reu

CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.CNPJ

LUCAS COUTINHO LARIU

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Autor:

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ARIANA JUSTO DOS SANTOS ALBINOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ARIANA JUSTO DOS SANTOS ALBINO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 12.688,00

Autor

JOEL VITAL DA SILVACPF

Reu

PFE MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Outros

DANIEL VASCONCELOS DE MELLO· OAB RJ 122099· CPF 000.***.***-73

RODRIGO PINHO DA CONCEICAO· OAB RJ 220950· CPF 112.***.***-60

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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