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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELVIRA ELIA GUIMARAES KLEINCPF

Reu

CONCEICAO RANGEL

GEORGE VERNE

Advogados

Autor:

VINICIUS TRIGO CORGUINHA· OAB RJ 148752· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELVIRA ELIA GUIMARAES KLEINCPF

Reu

CONCEICAO RANGEL

GEORGE VERNE

Advogados

Autor:

VINICIUS TRIGO CORGUINHA· OAB RJ 148752· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE SOORETAMACNPJ

Reu

BRAVIM MADEIRAS EIRELICNPJ

MANTHAY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

JOANA DA CONCEICAO RANGELCPF

Advogados

Reu:

MARNE SEÁRA BORGES JÚNIOR· OAB ES 008302· CPF 034.***.***-08

Reu:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 011026· CPF 086.***.***-43

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 005879· CPF 953.***.***-68

Outros

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 029776

TATIANA AYUB DE CARVALHO· OAB ES 030564

ALINE SANTOS SONEGHET BARROS· OAB ES 020191

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1861069/ES (2021/0083333-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: JOANA DA CONCEICAO RANGEL ADVOGADOS: KAYO ALVES RIBEIRO - ES011026 TATIANA AYUB DE CARVALHO - ES030564 TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - ES029776 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: BRAVIM MADEIRAS LTDA OUTRO NOME: MANTHAY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADOS: MARNE SEÁRA BORGES JÚNIOR - ES008302 ALINE SANTOS SONEGHET BARROS - ES0... (10/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAVIM MADEIRAS EIRELICNPJ

JOANA DA CONCEICAO RANGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº352206/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1861069 (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

JOANA DA CONCEICAO RANGELCPF

Reu

WALACE ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES DA SILVA· OAB ES 22092· CPF 003.***.***-17

Autor:

JOSIANE MOURA DOS SANTOS PEREIRA· OAB ES 24091· CPF 102.***.***-42

Reu:

RENAN SILVA DAMACENO· OAB ES 33210· CPF 124.***.***-89

Reu:

ANDRESSA VASCONCELOS BASTOS DE CASTRO· OAB ES 37951· CPF 161.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DA CONCEICAO RANGELCPF

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Autor:

YASMIM YANNI QUEIROZ LEITE· OAB ES 30094· CPF 119.***.***-97

Autor:

JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 16159· CPF 109.***.***-57

Último movimento: Expedida/Certificada (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DA CONCEICAO RANGELCPF

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Autor:

YASMIM YANNI QUEIROZ LEITE· OAB ES 30094· CPF 119.***.***-97

Autor:

JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 16159· CPF 109.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOANA DA CONCEICAO RANGEL, MUNICIPIO DE SOORETAMA, MUNICIPIO DE SOORETAMA APELADO: MUNICIPIO DE SOORETAMA, MUNICIPIO DE SOORETAMA, JOANA DA CONCEICAO RANGEL Advogados do(a) APELANTE: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - ES2056-A, JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS - ES16159-A, YASMIM YANNI QUEIROZ LEITE - ES30094-A Advogados do(a) APELADO: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - ES2056-A, JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS... (26/05/2026)

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