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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA MAIA

Reu

MIRIAN SOUZA DA FONSECA EULINOCPF

Advogados

Autor:

KAREN POLIANA DA SILVA· OAB MG 152564· CPF 100.***.***-20

Autor:

PATRICIA DE FATIMA ROCHA· OAB MG 141684

Reu:

KAREN POLIANA DA SILVA· OAB MG 152564· CPF 100.***.***-20

Reu:

PATRICIA DE FATIMA ROCHA· OAB MG 141684

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 36.331,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TURMA RECURSAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da f... (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 36.331,52

Autor

JOSE DA SILVA MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MAIA em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA MAIA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA· OAB MT 24439· CPF 804.***.***-91

Reu:

MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA· OAB MT 24439· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE DA SILVA MAIA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1012042-78.2023.8.11.0001 Vistos etc. Analisando detalhadamente o processo, vê-se que a discussão versa sobre a concessão de adicional de periculosidade para servidores públicos estaduais e municipais. Contudo, a referida matéria é objeto de Incidente de Resoluç... (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA MAIA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA· OAB MT 24439· CPF 804.***.***-91

Reu:

MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA· OAB MT 24439· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA MAIA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVOILSON FERREIRA MAIACPF

Reu

JOSE DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVOILSON FERREIRA MAIACPF

JOSE GUSTAVO FERREIRA MAIACPF

Reu

JOSE DA SILVA MAIA

Advogados

Autor:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 1.667,62

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE DA SILVA MAIA

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EVELYN VIEIRA SILVA MAIACPF

ROSANGELA MAIA FERNANDES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA MAIACPF

ANTONIA DA SILVA MAIACPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA MAIACPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO PAULINO MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EVELYN VIEIRA SILVA MAIA em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA MAIACPF

ANTONIA DA SILVA MAIACPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA MAIACPF

ROBERTO DA SILVA MAIACPF

MARIA DE FATIMA FRANCISCA DA SILVA MAIACPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO PAULINO MAIACPF

Advogados

Autor:

ARIANA MOREIRA DA SILVA· CPF 328.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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