JOSE DA SILVA NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO AYRES

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Outros

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

LÁISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA· OAB RJ 117209

ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA· OAB RJ 070400

ALFREDO JOSÉ DA SILVA NETTO· OAB RJ 001106

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 080938

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO AYRESCPF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO· CPF 020.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA· CPF 850.***.***-15

Reu:

LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA· CPF 905.***.***-04

Reu:

JORGE SAFE E SILVA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALFREDO JOSE DA SILVA NETTOCPF

ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA CAMPOSCPF

DALVA CAMACHO FERREIRACPF

DEOCLECIO JOSE OSORIOCPF

JERUSA BARROSO ORSOLONCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 080938· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2000

Distribuição

03/05/2000

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEVERINO FREITAS DA SILVACPF

ANTONIO PAULO MENDOCPF

WILSON JORGE RODRIGUESCPF

JOSE RIBAMAR SANTOS PINHEIROCPF

HELBER MACEDOCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 080938· CPF 850.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA· OAB RJ 070400· CPF 850.***.***-15

Autor:

ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO· OAB RJ 001106· CPF 020.***.***-00

Autor:

LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA· OAB RJ 117209· CPF 905.***.***-04

Autor:

ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 126480· CPF 005.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MAURICIO MEDEIROS DE ALVARENGACPF

HUGO GONCALVES FERREIRACPF

ROSINDA AUGUSTA DE JESUS PINTOCPF

NIVALDA MARTINS DE MATTOSCPF

SYLVIO DUARTE MONTEIROCPF

+ 8 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO· OAB RJ 001106· CPF 020.***.***-00

Autor:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 080938· CPF 850.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DUARTE MONTEIRO LOURENCOCPF

FERNANDO RIBEIRO SOARES

GISELE AZEVEDO DUARTE ZUPOCPF

HUGO GONCALVES FERREIRA

MARCILIO BEUTTENMULLER DE ALVARENGACPF

+ 8 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO· OAB RJ 1106

Autor:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 80938· CPF 850.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 033485

Autor:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 080938· CPF 850.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MG 098730

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 033485

Reu:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 080938· CPF 850.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MG 098730

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011704-94.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURICIO MEDEIROS DE ALVARENGA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO (OAB RJ001106) EXEQUENTE: HUGO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO (OAB RJ001106) EXEQUENTE: ROSINDA AUGUSTA DE JESUS PINTO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DUARTE MONTEIRO LOURENCOCPF

FERNANDO RIBEIRO SOARES

GISELE AZEVEDO DUARTE ZUPOCPF

HUGO GONCALVES FERREIRA

MARCILIO BEUTTENMULLER DE ALVARENGACPF

+ 8 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO· OAB RJ 1106

Autor:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 80938· CPF 850.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 033485

Autor:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 080938· CPF 850.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MG 098730

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 033485

Reu:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 080938· CPF 850.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MG 098730

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011704-94.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURICIO MEDEIROS DE ALVARENGA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO (OAB RJ001106) EXEQUENTE: HUGO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO (OAB RJ001106) EXEQUENTE: ROSINDA AUGUSTA DE JESUS PINTO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSE... (25/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO· CPF 020.***.***-00

Autor:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 80938· CPF 850.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA· OAB RJ 70400· CPF 850.***.***-15

Autor:

LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA· OAB RJ 117209· CPF 905.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 139.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 30916

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

DR. ALFREDO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB RJ 1106

DR. RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (15/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Reu:

JORGE SAFE E SILVA

Reu:

ALFREDO JOSE DA SILVA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO· CPF 020.***.***-00

Reu:

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 80938· CPF 850.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA· OAB RJ 70400· CPF 850.***.***-15

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JULENO SANTOS DA SILVACPF

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVA NETTOCPF

Outros

LEONARDO DE MOURA MAFRA· OAB RJ 237461· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA NETTOCPF

BOAS NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO· OAB RJ 144492· CPF 010.***.***-78

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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