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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

MARIO BATISTACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO LIRA REISCPF

ALAIDE ALVES CORREIACPF

ALAIDE SOARES DA SILVACPF

ALBERONI LEAL MOURACPF

ALBERTO JOSE DOMINGUESCPF

+ 281 outros

Advogados

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DA SILVA RAMOS

ANA DO CARMO VIETESCPF

MARISE VITORINO NASCIMENTO

JULIO CESAR VITORINO

MARIA JOSE RAMOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUDIMYLLA OLIVEIRA CASTRO· OAB GO 67725

Último movimento: Intimação Não Efetivada (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA RAMOSCPF

NATALINA NUNES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES MALTA DE SOUZA

Autor:

GABRIELA GONCALVES MAIA· OAB MG 146301

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSONCPF

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSONCPF

Advogados

Autor:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Reu:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307

Outros

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação #554 deste Juízo. (27/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSONCPF

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307· CPF 784.***.***-68

Autor:

ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO· CPF 255.***.***-91

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2022 (21/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDINHO BRAZAO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FERNANDINHO BRAZAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (29/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SAMMY LEITE TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABIO SAMMY LEITE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Outros

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (28/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARLOS RENAM COSTA DE SACPF

JACIMAR TRINDADE DA TRINDADECPF

Reu

JACIMAR TRINDADE DA TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

KEROLAINE FERREIRA BRITOCPF

MARLOS RENAM COSTA DE SACPF

JOSE ANTONIO MORAIS DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Autor:

DIEGO WILLIAN CORREA PENA

Reu:

DIEGO WILLIAN CORREA PENA

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADRILA AMANDA PEREIRA DA COSTA· OAB PA 27371

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Outros

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISLEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VENILSON DE ALMEIDA NEVESCPF

FRANCISLEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

ADRIANNA SOCORRO AVILA RAMOS SEGATO· OAB AP 1151

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 2.143,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EDINEI DA COSTA TOLOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EDINEI DA COSTA TOLOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Outros

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM· OAB AP 4017· CPF 003.***.***-37

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDIELSON ROCHA DANTASCPF

Reu

VANJA DA COSTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/11/2023)

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