Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DALVICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 013010· CPF 054.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DALVI

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 013010· CPF 054.***.***-05

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 013010· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022039-37.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: JOSE DALVI ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) RÉU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrest... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DALVI

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 013010· CPF 054.***.***-05

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 013010· CPF 054.***.***-05

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.800,00

Autor

JOSE DALVICPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 013010· CPF 054.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DALVI

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 013010· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016283-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE DALVI ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o ressarcimento de valores descontados a título de mensalidades associativas em seu benefício previdenciário, bem como eventual indenização por danos morais. Considerando que, na ADPF 1.236/DF, o Exmo. Ministro Relator Dias Toffoli, em decisã... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIANO DALVI RODRIGUES

Advogados

Reu:

RAFAEL RIGO ASSINI· OAB ES 18638· CPF 111.***.***-80

Reu:

JAQUELINE FERREIRA VIANNA· OAB ES 39199· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DALVI RODRIGUESCPF

FABIANO DALVI RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIGO ASSINI· OAB ES 18638· CPF 111.***.***-80

Autor:

JAQUELINE FERREIRA VIANNA· OAB ES 39199· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DALVI RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Outros

RAFAEL RIGO ASSINI· OAB ES 18638· CPF 111.***.***-80

JAQUELINE FERREIRA VIANNA· OAB ES 39199· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FABIANO DALVI RODRIGUES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MOTIVO FÚTIL. INCLUSÃO DA QUALIFICADORA EM ALEGAÇÕES FI... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DALVI RODRIGUES

FABIANO DALVI RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERREIRA VIANNA· OAB ES 39199· CPF 165.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIGO ASSINI· OAB ES 18638· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal