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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

11/09/1978

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MODESTO

Reu

JOSE MODESTO

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO· OAB MG 207650· CPF 120.***.***-41

Autor:

VENY FELIX FONSECA· OAB MG 45723

Reu:

MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO· OAB MG 207650· CPF 120.***.***-41

Reu:

VENY FELIX FONSECA· OAB MG 45723

Último movimento: Recebimento (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adoção de CriançaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de CriançaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINETE NASCIMENTO SANTOS DE JESUSCPF

JOSE MATEUS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

JOSE MODESTO

JACIARA DE JESUS BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 42.723,84

Autor

CECILIO JOSE DA SILVACPF

JOSEFA QUERINO DA SILVACPF

Reu

CELSO REBELLO

ESTHER MARTINS REBELLO

Outros

ROGERIO JOSE LEITAO· OAB SP 110298

SHIRLEY GUIMARÃES COSTA· OAB SP 190341· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 177.838,29

Autor

ROBIN LEIGH DE OLIVEIRACPF

WALDEMAR BERNARDES DA SILVACPF

Reu

VALERIO JOSE FERNANDES

JOSE MODESTO

BENEDITA FERNANDES MODESTO

ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO MACHADO GORDO· OAB SP 421455· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 104.780,00

Autor

VERA NEIDE MUNIZ VIUDESCPF

JAIR PIETRO VIUDES

Reu

COMPANHIA TERRITORIAL DE OSASCO S/A

DEOLINDA DOS PRAZERES MODESTO

JOSE MODESTO

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 220395· CPF 161.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 7.300,00

Autor

JOSE DAMASIO

Reu

FRANCISCA DE ASSIS CUNHA LOPES

Outros

RONALDO MARIANO DA SILVA SOUSA· OAB GO 39741· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMASIO

Advogados

Autor:

RONALDO MARIANO DA SILVA SOUSA· OAB GO 39741· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362 Processo n.: 5666839-31.2022.8.09.0144 Requerente: JOSÉ DAMÁSIO Requerido: FRANCISCA DE ASSIS CUNHA LOPES DESPACHO/OFÍCIO Este ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO, nos termos de artigo... (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMASIO

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANA CARLA CAMARGO ROCHA· OAB MG 128835· CPF 797.***.***-00

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANA CARLA CAMARGO ROCHA· OAB MG 128835· CPF 797.***.***-00

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Juntada de (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

CLODOALDO PEQUENO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS

Reu

JOSE VALDIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIK RESENDE DE ALMEIDA· OAB PB 23356· CPF 007.***.***-02

Autor:

MOACYR TAVARES ROLIM NETO· OAB PB 11865· CPF 024.***.***-43

Reu:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 83.571,50

Autor

ROBERTA LUCIANOCPF

Reu

PLINIO DAMASIO DE CARVALHOCPF

MANUEL DE CARVALHO DAMASIO

ALTINO CARVALHO DAMASIO

CID CARVALHO DAMASIO

MARIA JOSE DAMASIO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROVANI CARLOS LOPES· OAB SP 224046· CPF 180.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BITTENCOURT

Reu

ALINE CARVALHO DAMASIO

ANTONIO JULIÃO BEZERRA DAMÁSIOCPF

ANTONIO SIQUEIRA FRANCO DAMASIO

DECIO DAMASIO

HUMBERTO DAMASIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA· OAB SP 156058· CPF 065.***.***-74

Autor:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 348486· CPF 394.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA· OAB SP 156058· CPF 065.***.***-74

Reu:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 348486· CPF 394.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003928-60.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003928) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Bittencourt - Antonio Siqueira Franco Damasio - - Silvio Damasio - - Maria do Carmo Damasio de Moraes Carvalho - - Manuel de Carvalho Damasio - - Humberto Damasio - - Décio Damasio - - João Batista de Moraes Carvalho - - José Damasio - - Plínio Damasio Carvalho - - Aline Carvalho Damasio - - JULIA BEZERRA DAMASIO (REP ESPÓLIO CID CARVALHO) - -... (18/06/2026)

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