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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 20.942,00

Autor

DAMASIO AMARALCPF

MARIA LUCIA FANTIN AMARALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DAS JANGADASCNPJ

Outros

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

MARIO ROBERTO ATTANASIO· OAB SP 16310· CPF 035.***.***-15

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (23/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA FANTIN AMARALCPF

DAMASIO AMARALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DAS JANGADASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO ATTANASIO· OAB SP 16310· CPF 035.***.***-15

Reu:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMASIO AMARALCPF

MARIA LUCIA FANTIN AMARALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DAS JANGADASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMASIO AMARALCPF

MARIA LUCIA FANTIN AMARALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DAS JANGADASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.942,00

Autor

DAMASIO AMARALCPF

MARIA LUCIA FANTIN AMARALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DAS JANGADASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO ATTANASIO· OAB SP 16310· CPF 035.***.***-15

Reu:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSEFA DAMASIO DO AMARALCPF

VALDEMIR CESARIO DA CUNHACPF

Reu

MARIA DE FATIMA (CONFINANTE)

REGINALDO GREGORIO DA SILVA (CONFINANTE)

PESSOAS INCERTAS E NAO SABIDAS

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 26.972,08

Autor

JOSEFA DAMASIO DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TAYANNE ROBERTO OLIVEIRA· OAB PB 27164· CPF 702.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 22.685,20

Autor

JOSEFA DAMASIO DO AMARALCPF

VALDEMIR CESARIO DA CUNHACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANNE ROBERTO OLIVEIRA· OAB PB 27164· CPF 702.***.***-04

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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