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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE DAMIAO

Reu

LUIZ ANDRE DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES MARETO

LUANA MARETO ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Autor:

JEFERSON ARAUJO NASCIMENTO· OAB ES 34082· CPF 138.***.***-09

Reu:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 6.234,26

Reu

JOSE DAMIAO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE DAMIAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 93141· CPF 041.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 093141· CPF 041.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 93141· CPF 041.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 093141· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2025 A 13/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000418-26.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE DAMIAO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PURAS (OAB MG093141) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇ... (30/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 200.655,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Autor:

LIVIA SILVA DONATO· OAB MG 164624· CPF 091.***.***-36

Autor:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CRISTIANO ABRAS SILVA· OAB MG 100552· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 200.655,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Autor:

LIVIA SILVA DONATO· OAB MG 164624· CPF 091.***.***-36

Autor:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

CRISTIANO ABRAS SILVA· OAB MG 100552· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 200.655,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Autor:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Autor:

LIVIA SILVA DONATO· OAB MG 164624· CPF 091.***.***-36

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

CRISTIANO ABRAS SILVA· OAB MG 100552· CPF 053.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GUIMARAES DE SOUZA

JOSE DAMIAO

Reu

PH INTRALOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Autor:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

CRISTIANO ABRAS SILVA· OAB MG 100552· CPF 053.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Reu:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CRISTIANO ABRAS SILVA· OAB MG 100552· CPF 053.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PH INTRALOGISTICA E SERVICOS LTDA (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

TEREZINHA DA SILVA ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

REGINALDO GOMES FERNANDESCPF

Reu

DAMIAO JOSE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: REGINALDO GOMES FERNANDES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: DAMIAO JOSE EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0000877-75.2012.8.15.0211 A Dra. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, Juíza de Direito da 3ª Vara de Itaporanga, Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itaporanga INTERDIÇÃO... (19/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DAMIAO JOSECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DAMIAO JOSECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012212-06.2023.4.05.8202. AUTOR: DAMIAO JOSE Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as parte... (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

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