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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2002

Distribuição

07/11/2002

Valor

R$ 37.178,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PLAYCENTER SA

Advogados

Reu:

DANIELA RUTH CABRAL ESPINHEIRA· OAB BA 15785· CPF 926.***.***-34

Reu:

VICTORIA ESPINHEIRA FAINSTEIN· OAB BA 18425· CPF 783.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Playcenter Sa Advogado: Daniela Ruth Cabral Espinheira (OAB:BA15785) Advogado: Victoria Espinheira Fainstein (OAB:BA18425) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0126110-61.2002.8.05.0001 Embargos À Exe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO REIS PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TURMALINACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Autor:

YTALO CEDRAZ MORAIS MATOS· OAB BA 79601· CPF 863.***.***-36

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 27300· CPF 008.***.***-71

Reu:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Outros

DANIELA RUTH CABRAL ESPINHEIRA· OAB BA 15785· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Procurador Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procurador Do Municipio De Feira De Santana Ba Terceiro Interessado: Procurador Da União Terceiro Interessado: Réus Ausentes Incertos E Desconhecidos Terceiro Interessado: Gabriela Silva Dos Anjos Ao Leste Terceiro Interessado: José De Freitas De Oliveira Ao Oeste Terceiro Interessado: Confrontante Do Imóvel Usucapiendo Ao Sul Terceiro Interessado: Condominio Residencial Turma... (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO REIS PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TURMALINACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 27300· CPF 008.***.***-71

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557

Reu:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2022 (22/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SERGIO BISPO DE OLIVEIRA

Reu

JOAO CALIXTO ESPINHEIRACPF

KATIA MARIA CABRAL ESPINHEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA SANTOS· OAB BA 17381· CPF 515.***.***-00

Reu:

DANIELA RUTH CABRAL ESPINHEIRA· OAB BA 15785· CPF 926.***.***-34

Reu:

FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA· OAB BA 1092· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CALIXTO ESPINHEIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 9.200,00

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Autor:

MARCOS JOAO SCHMIDT· OAB SP 67712· CPF 521.***.***-20

Reu:

RENATA PEREIRA SANTO· CPF 280.***.***-60

Reu:

BENTO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 88888· CPF 232.***.***-68

Reu:

ARETHA TADEU DE SOUZA· OAB SP 189472· CPF 268.***.***-90

Reu:

FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA· OAB PE 16782· CPF 666.***.***-34

Outros

GABRIELA SANTOS HONORIO· OAB SP 368175· CPF 329.***.***-05

RENATA PEREIRA SANTO PALMA· OAB SP 189663

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 9.200,00

Autor

LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA SA· CPF 038.***.***-97

Autor:

DANIELA RUTH CABRAL ESPINHEIRA· CPF 926.***.***-34

Autor:

CARLOS ROSEMBERG FERNANDES JUNIOR· CPF 007.***.***-10

Autor:

FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA· OAB PE 16782· CPF 666.***.***-34

Autor:

GABRIELA SANTOS HONORIO· OAB SP 368175· CPF 329.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES· OAB SP 254719· CPF 270.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 25.040,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 19.299,87

Autor

DANIELA RUTH BRASIL BARTHYCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA MOTTA SOUSA· OAB GO 24233· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIELA RUTH BRASIL BARTHYCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA MOTTA SOUSA· OAB GO 24233· CPF 886.***.***-20

Reu:

VIRGINIA MOTTA SOUSA· OAB GO 24233· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716773-87.2022.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: DANIELA RUTH BRASIL BARTHY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação do autor, conforme determinado nos ID 236847471 e ID 233445045, e tendo em vista a informação acerca da realização de acordo para desconto no contracheque da ré (ID 216249188), arquivem-se os autos. Salienta-se que a remessa dos autos ao arquivo não acarretará prejuízo às partes porq... (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIELA RUTH BRASIL BARTHYCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA MOTTA SOUSA· OAB GO 24233· CPF 886.***.***-20

Reu:

VIRGINIA MOTTA SOUSA· OAB GO 24233· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

Reu

DANIELA RUTH BRASIL BARTHYCPF

DEBORA BRASIL MIRANDACPF

DENIZE BRAZ DE FIGUEIREDOCPF

ELAINE CHRISTINE BRITO SILVACPF

ELIANA DE FATIMA FERNANDES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 1.852,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRP 01CNPJ

Reu

DANIELA RUTH BRASIL BARTHYCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA KELY DE ABREU· CPF 146.***.***-95

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· CPF 724.***.***-63

Autor:

VICTOR MENDONÇA NEIVA· OAB DF 15682· CPF 610.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/07/2025)

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