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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ· OAB SP 218089· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ· OAB SP 218089· CPF 098.***.***-55

Reu:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB RO 6478· CPF 005.***.***-19

Reu:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB SP 464765· CPF 005.***.***-19

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

MAURO LUIZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB RO 6478· CPF 005.***.***-19

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

RAIZA COSTA CAVALCANTI

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.865,96

Autor

DOUGLAS MONTEIROCPF

AGILDO DE SOUZA SILVACPF

Reu

MARIA DO CARMO DELGHINGARO SQUILASSECPF

MARIA DO CARMO SQUILASSECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MONTEIRO· OAB SP 120730· CPF 068.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ· OAB SP 218089· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

JOAO HUMBERTO GREGATTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES· OAB SP 198444· CPF 272.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ· OAB SP 218089· CPF 098.***.***-55

Outros

SAMUEL GUIMARAES FERREIRA· OAB SP 98795· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ· OAB SP 218089· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GERALDO PORFIRIO DOS SANTOS METALURGICACNPJ

Reu

KENTINHA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

J & J REFEICOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA· OAB SP 145020· CPF 120.***.***-10

Reu:

LUIS FELIPE PEDI SILVA· OAB SP 460936· CPF 378.***.***-11

Reu:

PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES· OAB SP 331540· CPF 369.***.***-79

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ· OAB SP 218089· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GERALDO PORFIRIO DOS SANTOS METALURGICACNPJ

Reu

KENTINHA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA· OAB SP 145020· CPF 120.***.***-10

Reu:

LUIS FELIPE PEDI SILVA· OAB SP 460936· CPF 378.***.***-11

Reu:

PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES· OAB SP 331540· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA LUIZ FILHOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA ICNPJ

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO DE PAULA SOBRAL· OAB SE 7029· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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