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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.532,34

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

JOSE DE ALMEIDA NETO

Outros

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DIAS OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALA

LUCAS DIAS OLIVEIRA

TIAGO CORREIA SANTANA

Reu

JOSE DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Autor:

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2002

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE DE ALMEIDA NETO

HOSANO GUERRA VIEIRA

JOSE GADELHA ROCHA

ANTONIO ALBINO DE MESQUITA FILHO

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSÉ RIBAMAR FILHO· OAB CE 5800· CPF 005.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 198541652 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALBINO DE MESQUITA FILHOCPF

JOSE GADELHA ROCHACPF

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE ALMEIDA NETOCPF

HOSANO GUERRA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIBAMAR FILHO· OAB CE 5800· CPF 005.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (12/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 37.702,44

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 37.702,44

Autor

JOSE DE ALMEIDA NETOCPF

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

JEAN RODRIGO ENZWEILERCPF

Advogados

Reu:

FABIANO ALVES MARTINS· OAB MT 27801· CPF 275.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN RODRIGO ENZWEILERCPF

Reu

JOSE DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES MARTINS· OAB MT 27801· CPF 275.***.***-80

Reu:

FABIANO ALVES MARTINS· OAB MT 27801· CPF 275.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o fiel cumprimento da obrigação, o feito cumpriu o seu objetivo referente ao objeto discutido nos autos, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante ao exposto, JU... (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN RODRIGO ENZWEILERCPF

Reu

JOSE DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES MARTINS· OAB MT 27801· CPF 275.***.***-80

Reu:

FABIANO ALVES MARTINS· OAB MT 27801· CPF 275.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ NUNES PIRESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDINELI PENAFORT LAGECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO· OAB RJ 204742

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.176,00

Autor

THIAGO BASTOS MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Autor:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Reu:

ROBERTA DA SILVA LIMA· OAB RJ 226258· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BASTOS MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Advogados

Autor:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 12.090,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE GALDINO BRAGACPF

Reu

DEIVISON APPLE ASSISTENCIA TECNICA CELULARES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA DE OLIVEIRA MAFRA· OAB RJ 218825· CPF 097.***.***-73

Reu:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK FERNANDO FRANCOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLERCPF

Outros

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK FERNANDO FRANCO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO SOARES DE SOUSACPF

Reu

SUZANE MARIA DE SOUSACPF

GUILHERME RIBEIRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

IGOR VASCONCELOS DE MORAES· OAB RJ 198326· CPF 122.***.***-16

Autor:

WAGNER DE OLIVEIRA FELIZ OLAVO· OAB RJ 200801· CPF 095.***.***-60

Reu:

ANA CLARA PRAZERES DE ALMEIDA· OAB RJ 212725· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 214.970,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

QUARTA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE VOLTA REDONDA

INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 180071· CPF 136.***.***-42

Autor:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 56354· CPF 755.***.***-68

Reu:

ANDRÉIA LUIZA DE AZEVEDO PINHÃO· OAB RJ 150775· CPF 089.***.***-80

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Reu:

PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA· OAB RJ 173535· CPF 114.***.***-70

Reu:

CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA· OAB RJ 178860· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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