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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801446-42.2021.8.18.0050. APELANTE: ANTONIO ALVES DOS SANTOS Polo Passivo: DESPACHO O(a) apelante interpôs recurso declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal. poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Grave] Polo Ativo: Intime-se o(a) apelante, por meio do seu defensor(a), para apresentar as razões d... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

GraveEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Reu:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Reu:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MAURILIO PIRES QUARESMA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos cont... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE DE CASTRO FARIASCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA· OAB PI 17523· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE CASTRO FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 48.153,80

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ELMO GLÓRIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Reu

ELMO GLORIA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 48.153,80

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ELMO GLÓRIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DILSON GUMY GUIMARAESCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON GUMY GUIMARAES

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

PAULO SERGIO FERRAZ GONCALVESCPF

ERENY BARROSO NETOCPF

ALBERTO JORGE FERRAZ GONCALVESCPF

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO· OAB RJ 175157

Autor:

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Autor:

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 85399· CPF 016.***.***-64

Autor:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Remessa (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

PAULO SERGIO FERRAZ GONCALVES

ERENY BARROSO NETO

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS

ALBERTO JORGE FERRAZ GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 421.381,42

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

MARCIO DA SILVA SANTOSCPF

JUCINETE DA HORA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA DELLOMO ATTADEMO DE CASTRO FARIASCPF

RICARDO MANTOVANE DE LIMA JUNIORCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

LARA DE SANTIS GONCALVES· OAB RJ 250764· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA

Reu

BARBARA DELLOMO ATTADEMO DE CASTRO FARIAS

RICARDO MANTOVANE DE LIMA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2000

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

Autor:

JOSÉ HERCULES· OAB RJ 106897· CPF 390.***.***-30

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 107.520,00

Autor

ADRIANA CARNEIRO COSTA GABRIELCPF

Reu

ELMO GLORIA FILHO

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS· OAB RJ 32484· CPF 344.***.***-04

FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 82061· CPF 799.***.***-04

ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS· OAB RJ 99812· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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