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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENIR APARECIDA VALLIMCPF

JOSE DE FREITAS LIMA

Advogados

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE DA SILVA MUSSICPF

Reu

JOSE DE FREITAS LIMA

Advogados

Autor:

LEO RICARDO MUSSI· OAB MT 27301

Autor:

TAUANY JACKELINE MASS CASADO· OAB MT 33680

Reu:

LEO RICARDO MUSSI· OAB MT 27301

Reu:

TAUANY JACKELINE MASS CASADO· OAB MT 33680

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1026108-21.2023.8.11.0015. EXEQUENTE: LUZINETE DA SILVA MUSSI EXECUTADO: JOSE DE FREITAS LIMA INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que e... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE DA SILVA MUSSICPF

Reu

JOSE DE FREITAS LIMA

Advogados

Autor:

LEO RICARDO MUSSI· OAB MT 27301

Autor:

TAUANY JACKELINE MASS CASADO· OAB MT 33680

Reu:

LEO RICARDO MUSSI· OAB MT 27301

Reu:

TAUANY JACKELINE MASS CASADO· OAB MT 33680

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

09/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES GARCIA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

JOSE DE FREITAS LIMA

JOSEPHINA BRUNO LIMACPF

Advogados

Autor:

CAIO GOMES SPIRANDELLI· OAB SP 375220· CPF 370.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ FADEL· OAB RJ 93720· CPF 984.***.***-63

Autor:

MAIRA MILITO· OAB SP 79091· CPF 060.***.***-79

Reu:

CAIO GOMES SPIRANDELLI· OAB SP 375220· CPF 370.***.***-90

Reu:

ANA BEATRIZ FADEL· OAB RJ 93720· CPF 984.***.***-63

Reu:

MAIRA MILITO· OAB SP 79091· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003179-59.2006.8.26.0477 (477.01.2006.003179) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Mercedes Garcia Miranda da Silva - Jose de Freitas Lima e outros - Josephina Bruno Lima - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereços juntado aos autos. - ADV: ANA BEATRIZ FADEL (OAB 93720/RJ), ANA BEATRIZ FADEL (OAB 93720/RJ), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP), CAIO GOMES SPIRAND... (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO JOSE DE FREITAS LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PIMENTA QUEIROZ· OAB GO 64931· CPF 054.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO JOSE DE FREITAS LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANIEL PIMENTA QUEIROZ· OAB GO 64931· CPF 054.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL PIMENTA QUEIROZ· OAB GO 64931· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005147-07.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Gustavo Jose de Freitas LimaRéu:Gol Linhas Aereas S.a. DECISÃO A reclamante opôs Embargos de Declaração (evento 27, EMBDECL1) alegando omissão e contradição da decisão quanto à aplicabilidade do Tema 1.417 ao caso concreto. A reclamada formulou pedido de suspensão do processo em v... (06/07/2026)

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