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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 561,51

Autor

FERJAR - FERRAMENTAS E JARDINAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MENEZES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAZ PENHA· OAB RO 10333· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHACPF

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Outros

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHACPF

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273· CPF 025.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHACPF

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273· CPF 025.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHACPF

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273· CPF 025.***.***-05

Autor:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Reu:

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273· CPF 025.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHACPF

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273· CPF 025.***.***-05

Autor:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Reu:

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273· CPF 025.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: VICTOR LINO VIEIRA - PA31273-A APELADO: JOSE RITO FREITAS DE MENEZES Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO - PA24362-A D E C I S Ã O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Pr... (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHACPF

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Outros

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JANSEN DA ROCHACPF

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Autor:

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273· CPF 025.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Reu:

VICTOR LINO VIEIRA· OAB PA 31273· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 2.290,01

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RITO FREITAS DE MENEZESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0134132-75.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE RITO FREITAS DE MENEZES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 096435 ide... (26/08/2024)

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