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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CARNEIRO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

IMOBILIARIA VIEIRA DA CUNHA LTDACNPJ

Reu

MARCOS LIRA DE LUNA FREIRE

Advogados

Autor:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB PE 19551· CPF 270.***.***-68

Reu:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Outros

JOSEFA PARALHOS DE MELO· OAB PE 28489

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS LIRA DE LUNA FREIRE APELADO(A): IMOBILIARIA VIEIRA DA CUNHA LTDA, MANOEL CARNEIRO VIEIRA DA CUNHA FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intim Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0003855-67.2012.8.17.0470... (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS LIRA DE LUNA FREIRECPF

Reu

IMOBILIARIA VIEIRA DA CUNHA LTDACNPJ

MANOEL CARNEIRO VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

MARCOS LIRA DE LUNA FREIRE

Advogados

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Autor:

STENIO JOSE LIRA DE LUNA FREIRE· CPF 266.***.***-53

Reu:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB PE 19551· CPF 270.***.***-68

Reu:

CIRO MACHADO DA COSTA AZEVEDO· OAB PE 30250· CPF 061.***.***-80

Reu:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

JOSE EDUARDO MENEZES RIBEIROCPF

KELLYSON SOARES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· OAB PB 16437· CPF 327.***.***-48

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE EDUARDO MENEZES RIBEIROCPF

KELLYSON SOARES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· OAB PB 16437· CPF 327.***.***-48

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (17/08/2023)

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