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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAILSON DA LUZ DOS SANTOS

ADENILSON DA LUZ DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 42.628,00

Autor

MARIA DE NAZARE CORREA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/11/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 42.628,00

Autor

MARIA DE NAZARE CORREA DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE CORREA DIAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE CORREA DIAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe todos qualificados. Após o cumprimento voluntário da obrigação, a parte autora deu plena quitação. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estabelece no art. 924, II e III, respetivamente que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita ou quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida. A... (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERVANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO PINTO FERREIRA

MARIA RAIMUNDA QUEIROZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 236.160,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 236.160,00

Autor

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA

1 VARA DA COMARCA DE BREVES PA

SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DE BREVES - IAPB

SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Autor:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompulsóriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHACPF

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVES

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Autor:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA, DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREVES, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0001053-78... (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

LEANDRO RIBEIRO DIASCPF

Reu

SARAIVA E SICILIANO S.A

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 43.468,00

Autor

RAIMUNDO MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 20.400,00

Autor

CLENISON SANTOS DE ASSUNCAOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

EMPRESA TIM CELULAR SA

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/11/2023 23:59. (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

CLENISON SANTOS DE ASSUNCAOCPF

Reu

EMPRESA TIM CELULAR SA

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUCAS DE ABREU PAIVACPF

EZIANE DE ABREU ALVESCPF

Reu

LUCAS ARAUJO DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE PAIVA em 06/05/2024 23:59. (19/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 136.000,00

Autor

SIMAO CASSEB DE ABREUCPF

Reu

JOSE CLEIVISSON DE MELO MOREIRA

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ELIVALDO LEAO BALIEIROCPF

Reu

BELCORP DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CPF

Outros

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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