JOSE DE MATOS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 71.557,51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 71.557,51

Autor

LEANDRO DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

OXM - CORRESPONDENTE LTDA/FASTBANKCNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Autor:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NILSON LOPES LIMA· CPF 135.***.***-16

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO· OAB DF 41690· CPF 585.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ANA CAROLINA OLIVEIRA DIAS (24/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANA CAROLINA OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Reu:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Reu:

MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO· OAB RR 1371· CPF 753.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP (26/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 65.465,20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE WAGNER SEVERO NOGUEIRA (09/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 65.465,20

Autor

WAGNER SEVERO NOGUEIRACPF

Reu

FALCAO CASTIL & CIA LTDACNPJ

EVERTON MAURICIO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/06/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 4.797,10

Autor

LUCENILDA PEREIRA AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 2688

GRECE MARIA DA SILVA MATOS· OAB RR 233· CPF 665.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUCENILDA PEREIRA AGUIAR (27/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 568.644,57

Autor

JOANA DARC MACEDO DE SOUZACPF

ANTONIO BELEM DE MACEDOCPF

ARTHUR MACEDO BELEMCPF

DANIEL MACEDO BELEMCPF

DAVANNA MACEDO BELEMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONI ROSANGELA SCHUH· OAB RR 627· CPF 931.***.***-25

Autor:

EDMILSON MACEDO SOUSA· OAB RR 144· CPF 214.***.***-04

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MG 179379· CPF 886.***.***-49

Reu:

ERIKA SEFFAIR RIKER· OAB AM 517258272· CPF 517.***.***-04

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

RUI DE JESUS SOARES JUNIOR· OAB AM 7253· CPF 626.***.***-49

Reu:

THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS· OAB GO 63533· CPF 030.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO BELEM DE MACEDO (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 56.916,39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIOR em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 5.280,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 28/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participa... (11/04/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.280,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO RENAULT MENEZES· OAB RR 2352· CPF 785.***.***-53

Autor:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Reu:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Reu:

AMANDA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 940.***.***-15

Reu:

MARLISON DA SILVA GUSMAO· OAB RR 2151· CPF 018.***.***-10

Reu:

WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RR 2152· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 5.280,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO RENAULT MENEZES· OAB RR 2352· CPF 785.***.***-53

Autor:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Autor:

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO· OAB RR 638· CPF 748.***.***-00

Reu:

MARLISON DA SILVA GUSMAO· OAB RR 2151· CPF 018.***.***-10

Reu:

WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RR 2152· CPF 013.***.***-45

Reu:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Reu:

MARCELLO RENAULT MENEZES· OAB RR 2352· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANEDINO JOSE DE MATOS FILHOCPF

Reu

PACIFICO FERRAZ SOUTO

Advogados

Autor:

DAYANE DA CONCEICAO MACHADO GUALBERTO· OAB MG 180107

Reu:

NANGEL GOMES CARDOSO· OAB MG 144386· CPF 096.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANEDINO JOSE DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ANEDINO JOSE DE MATOS FILHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/08/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇ... (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANEDINO JOSE DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ANEDINO JOSE DE MATOS FILHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/08/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇ... (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANEDINO JOSE DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANEDINO JOSE DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

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ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANEDINO JOSE DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

+ outros advogados do autor

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OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

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DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180· CPF 056.***.***-57

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ANEDINO JOSE DE MATOS FILHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/08/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇ... (25/08/2023)

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