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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 335.163,58

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JURANDIR DE CASTRO CARVALHO - MECNPJ

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHOCPF

JURANDIR DE CASTRO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LORRAYNE PEREIRA DAMASIO· OAB DF 73406· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Cíveis da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal. (22/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 63.398,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

SALMA ELISA DE GODOY MENDESCPF

FOUR SIDE ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 16.711,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

SALMA ELISA DE GODOY MENDESCPF

FOUR SIDE ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 152.791,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

J. RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - LIMPEZA E REFORMAS - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 25.489,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

J. RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - LIMPEZA E REFORMAS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.397,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

SALMA ELISA DE GODOY MENDESCPF

FOUR SIDE ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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