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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MELVINA RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA SUELY DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARLUCE WOGELEY ALVES LIMACPF

ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTESCPF

MARIA EUNICE ANDRADE DE AGUIARCPF

+ 146 outros

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTES e outros (149) Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787) APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (OAB:BA28240), GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO... (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE SA NETTOCPF

JILZA NEVES DE ARAUJO LIMACPF

JOSE DE SA NETO

MARIA JOSE FERREIRA DE ANDRADECPF

MARIA PEREIRA DE LIMACPF

+ 16 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

GICELLE LIMA NEVES MENDONCA· OAB PE 982· CPF 008.***.***-63

Autor:

MARIA DO SOCORRO VIANA DE SA· CPF 380.***.***-91

Autor:

MARCIA MARIA SILVESTRE DE FREITAS CARVALHO· CPF 457.***.***-10

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Extinto o processo por desistência (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2001

Distribuição

07/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE DE SA NETO

ANGELO CALMON DE SA

Advogados

Reu:

SONIA COCHRANE RAO· OAB SP 80843

Reu:

THOMAS BACELLAR DA SILVA· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO CALMON DE SA

JOSE DE SA NETO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA COCHRANE RAO· OAB SP 80843

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) de Tribunal para Juízo de origem (12/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 38.678,00

Autor

JOAO JOSE DE SA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RERIUTABACNPJ

Outros

RITA MARIA BRITO SA· OAB CE 43193· CPF 606.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196188797 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 38.678,00

Autor

MUNICIPIO DE RERIUTABACNPJ

Reu

JOAO JOSE DE SA NETOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (30/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 511.637,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE DE SA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 511.637,57

Autor

JOAO JOSE DE SA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 28436· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2024)

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