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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 90.680,25

Autor

JOSE DE SOUSA ANDRADECPF

ZELIA CAMPOS VIEIRACPF

IZAEL GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BRUNA GAGLIARDI PETRONI KARAMMCPF

CELSO CAMPOS PETRONICPF

Advogados

Autor:

LEONICE MATEUS LEANDRO· OAB SP 373569· CPF 260.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ESPOLIO DE LOURDES ALVES RIBEIRO

Reu

ROGERIO HENRIQUE COSTA MATOSCPF

GIANE LOSCHE DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA· OAB MG 139567· CPF 015.***.***-48

Autor:

DAVID DE MELO TEIXEIRA· OAB MG 131248· CPF 015.***.***-88

Autor:

ARTHUR TEIXEIRA FARIA· OAB MG 176376· CPF 070.***.***-30

Reu:

FILIPE VIRGILIO BARCELOS SILVA· OAB MG 119853· CPF 061.***.***-98

Reu:

PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO· OAB MG 81184· CPF 035.***.***-75

Reu:

DAVID DE MELO TEIXEIRA· OAB MG 131248· CPF 015.***.***-88

Reu:

ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 107975· CPF 874.***.***-87

Reu:

MARCOS ESTEVAM BICALHO· OAB MG 35962· CPF 045.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

ERIVELTO JOSE DE SOUSA ANDRADE· OAB MG 100275

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALINE FERNANDES SIMÃOCPF

ANDRE ALVES DA SILVA

CRISTIANE LOPES DA SILVA

HAROLDO MONTEIRO DOS REISCPF

ISAC DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· OAB MG 105127· CPF 567.***.***-53

Reu:

PATRICIA PEREIRA DIAS· OAB MG 93878· CPF 031.***.***-73

Reu:

HELIOMAR MARQUES DE AZEVEDO· OAB MG 118979· CPF 214.***.***-34

Reu:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864· CPF 043.***.***-36

Reu:

LUCIENE TRINDADE DA SILVA· OAB MG 105187

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DELFINA RESENDE FURTADOCPF

Advogados

Reu:

ERIVELTO JOSE DE SOUZA ANDRADE· OAB MG 100275

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANANIAS AFONSO LAMOUNIER

Advogados

Reu:

ERIVELTO JOSE DE SOUZA ANDRADE· OAB MG 100275

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos dos benefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RESENDE FERNANDES

Advogados

Autor:

ERIVELTO JOSE DE SOUZA ANDRADE· OAB MG 100275

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos dos benefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RESENDE FERNANDES

Advogados

Autor:

ERIVELTO JOSE DE SOUZA ANDRADE· OAB MG 100275

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/12/2024)

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