Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

JOSE DE SOUSA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUSA FREITAS

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETOCPF

Reu

HERMANO MOACIR RIBEIROCPF

LUIZ RENATO GOMES DA SILVACPF

NILO JOSE DE SOUSA FREITASCPF

Advogados

Autor:

DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA· OAB RJ 93920· CPF 017.***.***-42

Autor:

SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 81503· CPF 007.***.***-54

Autor:

ERICA BARRETO ALVES· OAB RJ 173573· CPF 117.***.***-95

Reu:

LUIZ RENATO GOMES DA SILVA· CPF 814.***.***-68

Reu:

HERMANO MOACIR RIBEIRO· OAB RJ 65475· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício nº 007459/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (14/05/2020)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CRISTINA MANHAES PINTOCPF

Reu

ROBSON MANHAES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RANIE DE SA BARRETO· OAB RJ 68561· CPF 861.***.***-00

Autor:

NILO JOSE DE SOUSA FREITAS· OAB RJ 76613· CPF 775.***.***-34

Reu:

BENEDITO VENANCIO DE SOUZA FONSECA· OAB RJ 139093· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NILO JOSE DE SOUSA FREITAS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA MANHAES PINTO

Reu

ROBSON MANHAES RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO

Reu

HERMANO MOACIR RIBEIRO

LUIZ RENATO GOMES DA SILVA

NILO JOSE DE SOUZA FREITAS

Outros

LIVIA CRESPO DE BARROS· OAB RJ 146714· CPF 099.***.***-08

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 81503· CPF 007.***.***-54

ERICA BARRETO ALVES· OAB RJ 173573· CPF 117.***.***-95

NILO JOSE DE SOUSA FREITAS· OAB RJ 76613· CPF 775.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO MOACIR RIBEIROCPF

LUIZ RENATO GOMES DA SILVA

NILO JOSE DE SOUZA FREITAS

Reu

MARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO MOACIR RIBEIRO· OAB RJ 65475· CPF 835.***.***-72

Autor:

ERICA BARRETO ALVES· OAB RJ 173573· CPF 117.***.***-95

Autor:

LUIZ RENATO GOMES DA SILVA· OAB RJ 65195

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Autor:

NILO JOSE DE SOUSA FREITAS· OAB RJ 76613· CPF 775.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMANO MOACIR RIBEIRO· OAB RJ 65475· CPF 835.***.***-72

Reu:

ERICA BARRETO ALVES· OAB RJ 173573· CPF 117.***.***-95

Reu:

LUIZ RENATO GOMES DA SILVA· OAB RJ 65195

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

NILO JOSE DE SOUSA FREITAS· OAB RJ 76613· CPF 775.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal