Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 266,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE DE SOUZA RAMOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 853,09

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JOSE DE SOUZA RAMOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 416,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JOSE DE SOUZA RAMOS

Último movimento: Expedição de despacho. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/01/2002

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 231,60

Autor

JOSE DE SOUZA RAMOSCPF

JOSE DE SOUZA RAMOS

Reu

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAQUEL CRISTINA NICOLAU BARBOSA· CPF 007.***.***-58

Reu:

MARCELO OTAVIO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 16947· CPF 025.***.***-00

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

JOSé DE SOUZA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Reu:

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

GABRIELA CAROLINE MAGALHAES SISTELLO· OAB RJ 198959· CPF 128.***.***-09

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE DE SOUZA RAMOS

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

GABRIELA CAROLINE MAGALHAES SISTELLO· OAB RJ 198959· CPF 128.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

GABRIELA CAROLINE MAGALHAES SISTELLO· OAB RJ 198959· CPF 128.***.***-09

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO TAVARES DE MELO FILHO

Advogados

Reu:

EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO· OAB PB 17531· CPF 013.***.***-18

Reu:

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR· OAB PB 11698· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO TAVARES DE MELO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.101,36

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Reu

MARIA JOSE DE SOUZA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Reu

MARIA JOSE DE SOUZA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

11/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA RAMOS

Advogados

Autor:

CHRISTIAN AMARAL HORTA· OAB MG 71945· CPF 007.***.***-18

Autor:

ANTONIO MARCO BUENO HORTA· OAB MG 39917· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA RAMOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK· OAB ES 34933· CPF 118.***.***-60

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK· OAB ES 034933· CPF 118.***.***-60

Autor:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK· OAB ES 034933· CPF 118.***.***-60

Reu:

MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA· OAB MG 226636

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal