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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE VASCONCELOSCPF

Reu

POSTO NOVO HORIZONTE LTDA - - MECNPJ

CHARLIE BATISTA DOS SANTOS SCHUMAIKELCPF

Advogados

Autor:

MANOELA LETICIA DE OLIVEIRA MARCOLINO· OAB PE 39517· CPF 081.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSEFA LEONARDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Termo de Curatela Provisório (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELLY LEOPOLDINA GUEDES MIRANDACPF

Reu

JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE· OAB PA 20148· CPF 986.***.***-68

Reu:

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Apensado ao processo 0864550-37.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 73.076,19

Autor

EVANDRO CALDAS DA COSTA

SULAMITA CALDAS DA COSTA

PAULO DE TARSO CALDAS DA COSTA

Reu

ADRIANA SANTOS DA COSTA

LUCIA SANTOS DA COSTA

BRUNO SANTOS DA COSTA

FRANCISCO GOMES DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· OAB PA 12038· CPF 575.***.***-00

Reu:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Reu:

HELLEN JORGE SILVA DA CRUZ· OAB PA 32599· CPF 934.***.***-15

Reu:

ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME· OAB PA 2703· CPF 855.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DO CARMO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MAPFRE AFFINITY SEGURADORA SA

MAPFRE SEGUROS VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA SA

Outros

VANESSA HOLANDA DE ARAUJO· OAB PA 17860· CPF 937.***.***-72

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA· OAB PA 19547· CPF 603.***.***-04

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

RAIMUNDO JORGE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

LEANDRO PALHANO AMORIM

Outros

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 119.980,05

Reu

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

LIDIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARCELINO DE AZEVEDOCPF

TRANSPORTES AERO CLUB LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 101.884,83

Autor

AIRTON JOSE DE VASCONCELOSCPF

Reu

MARIA CRISTINA DE VASCONCELOS

Outros

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 24.828,64

Autor

NN RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Reu

WAB ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de WAB ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FERNANDO JOSE SOARES LEITECPF

Reu

LIN TELECOMUNICACOES E GUIAS S/C LTDA - MECNPJ

Outros

EMERSON BRUNELLO· OAB SP 133921

RAPHAELLE CHRISTINNE UCHOA BELEZA· OAB PA 18445

PAULO SERGIO GUEDES FREIRE· OAB PA 4973

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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