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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE DIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Outros

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE· OAB MG 144776· CPF 076.***.***-25

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS DA SILVA NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE· OAB MG 144776· CPF 076.***.***-25

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE· OAB MG 144776· CPF 076.***.***-25

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS DA SILVA NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE· OAB MG 144776· CPF 076.***.***-25

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE· OAB MG 144776· CPF 076.***.***-25

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 AUTOR: JOSE DIAS DA SILVA NETO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Es... (13/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

JOSE DIAS DA SILVA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

JOSE DIAS DA SILVA NETO

FRANCISCO CRISPIM BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO BELO FILHO

SEVERINO JOSE TRAJANO

ANTONIO GERMANO DE OLIVEIRA

VICENTE PEDRO DA SILVA

ALFREDO MIRANDA DA COSTA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GARIBALDI DE SOUZA PESSOA· OAB PB 4744· CPF 302.***.***-00

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERIBERTO FEITOSA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

MARAIZA NUNES DE AGUIAR· OAB PI 7253· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GISLEI PEREIRA RODRIGUES

ANTONIO CARLOS DIAS FILHO

JOSE DIAS DA SILVA NETO

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS FILHO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 29.648,44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

JOSE DIAS DA SILVA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 2.495.912,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPANHIA BAHIANA DE LIMPEZA URBANA S/ACNPJ

JOSE DIAS ALVES DA SILVA NETOCPF

EMILIA DE RODAT GOMES COSTA DIASCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DOS SANTOS NETO· OAB BA 13988· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2025)

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