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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GABRIELA GONCALVES COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

IVO JOSE DO VALLE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 81412· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 37.756,00

Autor

ANDERSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

IVO JOSE DO VALLE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA· OAB BA 73474· CPF 046.***.***-54

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR em 30/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUAN TEIXEIRA DE JESUS BISPO SANTOSCPF

Reu

IVO JOSE DO VALLE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO LEAL SANTANA· OAB BA 76774· CPF 062.***.***-62

Reu:

ROBSON NOVAIS GUIMARAES FILHO· OAB BA 69028· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

IVO JOSE DO VALLE JUNIORCPF

Reu

LUAN TEIXEIRA DE JESUS BISPO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NOVAIS GUIMARAES FILHO· OAB BA 69028· CPF 007.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO LEAL SANTANA· OAB BA 76774· CPF 062.***.***-62

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 127.228,00

Autor

ELIANA CAMARGO DO AMARALCPF

JOAO FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

JOSE DO VALLECPF

DOROTHY DO VALLE MIRANDACPF

MIRTHES RASMUSSEN DO VALLECPF

EULINA DO VALLECPF

FRANCISCO ASSIS DO VALLECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 299544· CPF 063.***.***-63

Reu:

JULIANA BUOSI CARLINI· OAB SP 210489· CPF 282.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (01/05/2026)

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