Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 372.850.288,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· CPF 147.***.***-69

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 30487· CPF 526.***.***-34

Outros

GUSTAVO LOBO MAINARDI· OAB SP 220908· CPF 297.***.***-80

RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO· OAB SP 163339· CPF 265.***.***-10

LAURA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 110274· CPF 073.***.***-02

GILDA MERCIA LOPES FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 41976· CPF 565.***.***-15

RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA· OAB SP 7239· CPF 065.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 372.850.288,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· CPF 147.***.***-69

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· CPF 115.***.***-05

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· CPF 073.***.***-61

Reu:

VENICIO CESAR FONSECA PORTO FILHO· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· CPF 147.***.***-69

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESP

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 30487· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 4.672,13

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 4.672,13

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARCIO JOSE DIAS LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2019)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 31.211,53

Autor

MARCIO JOSE DIAS LOPESCPF

RENEN MOUGAM OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

METALURGICA MC LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 27156· CPF 987.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 838.006,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 838.006,00

Autor

MARCIO JOSE DIAS LOPESCPF

Reu

VALDIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SEGURA· OAB MT 4722· CPF 110.***.***-58

Autor:

ANGELIZA NEIVERTH· OAB MT 13851· CPF 031.***.***-76

Autor:

MURILO NEIVERTH PUPO· CPF 093.***.***-28

Reu:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 838.006,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

MARCIO JOSE DIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LUCAS AMORIM DIAS· OAB MT 27718· CPF 027.***.***-61

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 4722· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLEMENTE CONTECPF

MARIO LUIZ PICCININICPF

LIDIA MARIA CONTECPF

ELIO BRANDALISECPF

IRONDINA CONTECPF

+ 18 outros

Reu

ELLEN SCHNEIDER CONTINICPF

ANTONIO CONTINICPF

JOSE MILTON DA SILVACPF

OTAVIO TENORIOCPF

AMARILDO DE JESUS PINHEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

SORAYA SAAB· OAB SP 288060· CPF 333.***.***-58

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO ZUANAZZI· OAB MT 25292· CPF 033.***.***-08

Reu:

VICENTE OEL· CPF 080.***.***-26

Reu:

GILBERTO JUTHS RISSATO· OAB MT 5147· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANOR EMILIO DAL MAGROCPF

Reu

AMARILDO DE JESUS PINHEIRO MENDESCPF

ANTONIO CONTINI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZUANAZZI· OAB MT 25292· CPF 033.***.***-08

Autor:

SORAYA SAAB· OAB SP 288060· CPF 333.***.***-58

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

GILBERTO JUTHS RISSATO· OAB MT 5147· CPF 363.***.***-72

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ZUANAZZI· OAB MT 25292· CPF 033.***.***-08

Reu:

SORAYA SAAB· OAB SP 288060· CPF 333.***.***-58

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

GILBERTO JUTHS RISSATO· OAB MT 5147· CPF 363.***.***-72

Reu:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal