Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JAILDA DA SILVA MACEDOCPF

Reu

CIPRIANA BELIZARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAIANE MARIA MACEDO PINTO DE SANTANA· OAB PE 37595· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de TAIANE MARIA MACEDO PINTO DE SANTANA em 24/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 608.963,01

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ARLON FULGENCIO TAVEIRACPF

LEANDRO CARPIN DE OLIVEIRA TRANSPORTE MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARVALHO MARAMBAIA

Reu:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Reu:

NILSON NUNES REGES· OAB GO 9783

Outros

EDUARDO JOSÉ DIAS· OAB GO 19552· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DIAS MACEDOCPF

Reu

VAGNO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 9199· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 59.020,41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DIAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS ALVES· OAB RO 1156· CPF 349.***.***-53

Reu:

ANANIAS PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 1382· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/06/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 202.280,00

Autor

VAGNO DE SOUZA SILVACPF

Reu

NATALIA DIAS BARROSOCPF

MARIA JOSE DIAS MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 9199· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 202.280,00

Autor

VAGNO DE SOUZA SILVACPF

Reu

NATALIA DIAS BARROSOCPF

MARIA JOSE DIAS MACEDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal