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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DA ASSUNÇÃO PEDRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

JOEL FARIA MAFRACPF

JOSE CLAUDIO DULCOCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

+ 6 outros

Reu

ANTÔNIO DA ASSUNÇÃO PEDRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

JOEL FARIA MAFRACPF

JOSE CLAUDIO DULCOCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DA ASSUNÇÃO PEDRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

JOEL FARIA MAFRACPF

JOSE CLAUDIO DULCOCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

+ 6 outros

Reu

ANTÔNIO DA ASSUNÇÃO PEDRACPF

BANCO DO BRASIL S/A

JOEL FARIA MAFRACPF

JOSE CLAUDIO DULCOCPF

JOSE DE SOUZA NEVES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 1º Apelante - MARIA COSTA MATOS; JOSE CLAUDIO DULCO; RONALDE CESAR LEITE COELHO; JOSÉ ROQUE DOS REIS, e outro(a)(s),; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA ESTER NANTES; JOSÉ ROQUE DOS REIS, e outro(a)(s),; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos convertidos em processo eletrônico em 16/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do pr... (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 1023354-74.2025.8.11.0003 (16/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE OLIVEIRA MARTINS

AUREA MARTINS DE OLIVEIRA

JOSE NILTON DE OLIVEIRA MARTINSCPF

MARIA DO CARMO MARTINS VALENTIMCPF

NILZETE MARTINS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JOSE DIAS MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Apensamento (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS JOSE DIAS MARTINSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER· OAB RO 7311

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (25/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

LUIS JOSE DIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMONER· OAB RO 7311· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 22.002,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS JOSE DIAS MARTINSCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Reu:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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