Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

EM INVESTIGACAO

IRENALDO COUTINHO DE OLIVEIRACPF

EDUARDO JOSE DA SILVACPF

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Autor:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIEPOLO DE AQUINO BEZERRACPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ISAURA MARIACNPJ

Reu

JESSE BARRETO SEVEROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO APARECIDO SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LINS ARNAUD· OAB PB 18459· CPF 052.***.***-10

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 254,99

Autor

CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS

Reu

ANDRE RICARDO SALES FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BOSCO FERRAZ DE OLIVEIRA

Reu

ELETRONICA ENTERPRISE LTDA - MECNPJ

AOC DO BRASIL MONITORES LTDACNPJ

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDSON DOS SANTOS GALDINO· OAB PB 17199· CPF 086.***.***-22

Autor:

FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA· OAB PB 16769· CPF 013.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO· CPF 116.***.***-94

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 23254· CPF 045.***.***-91

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0014152-85.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 11.137,50

Autor

FRANCISCO EPIFANIO DE OLIVEIRA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Autor:

FLAVIA QUEIROZ DE MORAIS

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 11.137,50

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EPIFANIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FLAVIA QUEIROZ DE MORAIS· CPF 075.***.***-28

Reu:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/04/2022 23:59:59. (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 42.489,33

Autor

HIRAN OLIVEIRA DIASCPF

LUCIANA PONTES DE ARAUJO DIAS

CLERIS OLIVEIRA DIASCPF

DIAS PRODUTOS INFANTIS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de comunicações (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 10.364,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.364,56

Autor

GUIOMAR DE SOUSA RIBEIROCPF

Reu

MAURA TARGINO MOREIRACPF

ROSANE TARGINO FONSECACPF

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE· OAB PB 13512· CPF 007.***.***-03

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Autor:

ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ DIAS· OAB PB 13835· CPF 034.***.***-94

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

DANIEL LUNDGREN CORREIA LIMA· OAB PB 22509· CPF 096.***.***-08

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO DE SA LEITAO CUNHA

PETRONIO DE SA LEITAO CUNHACPF

Reu

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

MARINEIDE PEREIRA DA SILVA VIEGASCPF

ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA DA SILVA

MANUEL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Autor:

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE· OAB PB 13512· CPF 007.***.***-03

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal