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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO PATRICK SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO CASTRO MAGALHAES ALVES· OAB MG 131744· CPF 354.***.***-53

Reu:

RUY ROBSON TEIXEIRA VIANA· OAB ES 18943· CPF 114.***.***-60

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO· OAB ES 18934· CPF 042.***.***-96

Outros

MURILO MEDEIROS SIMOES· OAB ES 32049· CPF 161.***.***-17

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 1.181.144,63

Autor

LEONARDO FERREIRA DE MELOCPF

MANOEL DA SILVACPF

MANOEL ALVES DE FARIASCPF

SEBASTIAO AFONSO DA SILVACPF

URBANO SIQUEIRA DA SILVACPF

+ 60 outros

Reu

DNER-DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Outros

ANTENOR JOSE FERREIRA· OAB GO 10732· CPF 031.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

EDILENE PAULO DA SILVA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

IRANI MARIA DE SALES

VANDIRA DUARTE SANTOS

ADELMO ARRUDA DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

NATALIA SALGUEIRO OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 25370· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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