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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 606,55

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRECE

Reu

JOSE SOARES DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 15/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SOARES DIAS

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

Outros

HÉLIO YAZBEK· OAB GO 168204

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DIAS

Reu

ASSOCIAçãOCOMERCIAL DE SãO PAULO E OUTRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB MS 28638· CPF 048.***.***-08

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB GO 168204

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB GO 168204

Reu:

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DIAS

Reu

ASSOCIAçãOCOMERCIAL DE SãO PAULO E OUTRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB MS 28638· CPF 048.***.***-08

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB GO 168204

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB GO 168204

Reu:

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5553023-19.2021.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA RECORRENTE: BOA VISTA SERVIÇOS S/A SCPC RECORRIDO: JOSÉ SOARES DIAS DECISÃO Boa Vista Serviços S/A SCPC, regularmente representada, na mov. 146, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da CF) em face do acórdão unânime visto na mov. 113, proferido nos autos desta apelação cí... (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 15.479,70

Autor

JOSE SOARES DIAS

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Último movimento: Juntada -> Petição (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DIAS

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

FRANCIS FREDIE CAMELO· OAB PB 8551· CPF 137.***.***-49

Reu:

FRANCIS FREDIE CAMELO· OAB PB 8551· CPF 137.***.***-49

Reu:

HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA· OAB PB 16753· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO Intimo o promovente para informar a localização da motocileta Honda Biz, a fim de que seja expedido o mandado de avaliação do bem. MAMANGUAPE, 21 de maio de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JOAO DIAS JERONIMO, JOSE SOARES DIAS EMBARGADO: DUCIANE DIAS DE MEDEIROS, OSMUNDO LUIZ DIAS NETO, CARMINA DIAS DE MEDEIROS, HERTON ARAUJO DE SOUSA, RAFAEL CRISTIANO ROSA, DUCILEIA DIAS DE MEDEIROS DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0000453-95.2017.8.18.0042 CLASSE: EMBARGOS DE DECLA... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE SOARES DIAS

JOAO DIAS JERONIMOCPF

Reu

DUCILEIA DIAS DE MEDEIROSCPF

RAFAEL CRISTIANO ROSACPF

HERTON ARAUJO DE SOUSACPF

CARMINA DIAS DE MEDEIROSCPF

OSMUNDO LUIZ DIAS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS JERONIMOCPF

JOSE SOARES DIAS

Reu

CARMINA DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCIANE DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCILEIA DIAS DE MEDEIROSCPF

HERTON ARAUJO DE SOUSACPF

OSMUNDO LUIZ DIAS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Documento (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS JERONIMOCPF

JOSE SOARES DIAS

Reu

CARMINA DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCIANE DIAS DE MEDEIROSCPF

DUCILEIA DIAS DE MEDEIROSCPF

HERTON ARAUJO DE SOUSACPF

OSMUNDO LUIZ DIAS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 12/12/2025 a 19/12/2025 - Relator: Des. Dourado No dia 12/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE... (22/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

NERY SALETE MASCARELLOCPF

JOSE SOARES DIASCPF

MARIA DO CARMO DIAS PEREIRACPF

LIDIA SOARES DOS SANTOSCPF

SONIA REGINA MARESCHCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· CPF 519.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

RAIMUNDO JOSE DE SOUZACPF

IVAN SOARES DIASCPF

JACY SANTOS TAKETOMI KURODACPF

JOSE SOARES DIASCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

Reu

IVAN SOARES DIAS

JACY SANTOS TAKETOMI KURODACPF

JOAO SOARES DIAS

JOSE SOARES DIAS

LIDIA SOARES DOS SANTOS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

WILLIAN SANTOS DIAS· OAB BA 38606· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

WILLIAN SANTOS DIAS· OAB BA 38606· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADEMIR FERREIRA DA SILVA

ENY OLIVEIRA CAMPOSCPF

GERALDO ANTONIO BRANDAOCPF

GERSON EUZEBIO DIASCPF

ELTON AZEREDO RANGELCPF

+ 167 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Reu:

MARCELO MATEDI ALVES· OAB ES 010751· CPF 070.***.***-92

Reu:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 009070· CPF 073.***.***-13

Reu:

VINICIUS ROCHA FRAGA· OAB ES 024716· CPF 112.***.***-60

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS SOARES

Advogados

Autor:

HELOISE HELENA PELEGRINI· OAB SP 346307· CPF 408.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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