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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

161 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 11.386,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 11.386,02

Autor

JOSE DINIZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DINIZ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DINIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Intimo a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 80187844. Monção/MA, 13 de fevereiro de 2023. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Tecnico Judiciario Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMA... (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DINIZ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

JOSE DINIZCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JOSE DINIZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

JOSE DINIZ

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801176-81.2021.8.10.0101 SENTENÇA 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), proposta pelo BANCO PAN S/A, em face de JOSE DINIZ, devidamente qualificados nos autos. 2. Eis a síntese necessária. Decido. 3. A parte exequente foi devidamente intimada para manifestar-se, assim não o fez, mantendo-se inerte. 4. O Código de Processo Civil, através do seu artigo 485, III, dispõ... (05/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

JOSE DINIZ

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/1987

Distribuição

30/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSÉ DINIZ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

DONIZETTI DONATTI· OAB MG 52138· CPF 317.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ISABELLA ALMEIDA DONATTI· OAB MG 145166· CPF 089.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

DONIZETTI DONATTI· OAB MG 52138· CPF 317.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ISABELLA ALMEIDA DONATTI· OAB MG 145166· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GUILHERMINA ALVES LIMA

ALBERTINA DE LIMA ALVES

JOSE DINIZ

GERALDA VERISSIMO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Reu:

PABLO GADELHA VIANA· OAB PB 15833· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DINIZ

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NIVALDO DA SILVACPF

Reu

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

ELIAKIM ULISSES ARAUJO E ARANDAS· OAB PE 41063· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NIVALDO DA SILVACPF

Reu

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC LEON MIRANDA DE AQUINO· OAB PE 37164· CPF 067.***.***-82

Reu:

ELIAKIM ULISSES ARAUJO E ARANDAS· OAB PE 41063· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DINIZ

Advogados

Reu:

HAROLDO CESAR NATER· OAB PR 17018· CPF 561.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE SOUZA CAMARGO

JOSE DINIZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 81579· CPF 084.***.***-88

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PR 107384· CPF 105.***.***-90

Autor:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 57666· CPF 044.***.***-99

Autor:

CECILIA DE AGUILAR LEINDORF· OAB PR 96350

Reu:

PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 81579· CPF 084.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PR 107384· CPF 105.***.***-90

Reu:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 57666· CPF 044.***.***-99

Reu:

CECILIA DE AGUILAR LEINDORF· OAB PR 96350

Último movimento: Documento (Certidão) (15/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DINIZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NATALIA DE SOUZA LOPES· OAB SP 446204· CPF 031.***.***-05

Autor:

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 164124· CPF 038.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DINIZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 496406· CPF 038.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DINIZ

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 164124· CPF 038.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 164124· CPF 038.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004049-20.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Diniz - BANCO PAN S/A - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Folha 309: A sentença transitou em julgado. Havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor em relação a toda a ação ou somente à fase de recurso, conforme o caso, assinalando a atuação p... (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DINIZ

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 164124· CPF 038.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 164124· CPF 038.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM VICENTE DE SOUZA

JOAQUIM SILVA

JORGE DE SOUZA

JOSE ADRIANO COSTA

JOSE AGRIPINO TOTO

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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