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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE DO NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

ESMERALDA ANDREIA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA· OAB BA 869· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA SOUZA em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MANOEL AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON FERNANDES DE DEUS FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES DE DEUS FILHOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0004986-66.2024.8.17.8227 DEMANDANTE: EDSON FERNANDES DE DEUS FILHO DEMANDADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERG... (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DP 7 CIRC./3 DESEC/GCOM - DELEGACIA DE POLICIA DA 7 CIRCUNSCRICAO - BOA VIAGEM

Reu

JAIR GOMES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMUNDO ROBERTO DE BARROS CORREIA ROCHACPF

JOAQUIM GERALDO MENDES ROCHA JUNIORCPF

VALERIA DE BARROS CORREIA ROCHACPF

Reu

ALYETTE DE BARROS CORREIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Autor:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

Autor:

ROSIVEL VICENTE PAIXAO· OAB PE 14068· CPF 329.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO ROBERTO DE BARROS CORREIA ROCHACPF

JOAQUIM GERALDO MENDES ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. A. L. N.

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 34.114,34

Autor

JHONATA FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 34.114,34

Autor

JHONATA FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

JOSE EDILSON DA SILVACPF

Reu

INSS RECIFE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THASMANIA TORRES DA SILVA· OAB PE 42001· CPF 045.***.***-26

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 66.396,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 66.396,00

Autor

KAYRES KASTICLIANA DA COSTA CARVALHO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THASMANIA TORRES DA SILVA· OAB PE 42001· CPF 045.***.***-26

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 24.707,55

Autor

MOISES JOSE DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 24.707,55

Autor

MOISES JOSE DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERSON JOSE DO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 50167· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (09/12/2025)

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