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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 13.116,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.116,91

Autor

JOSE LUIZ DO ROSARIO SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL· OAB PA 20873· CPF 715.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (02/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JACO CARDOSO PALHETACPF

JEAN BORDALO PINHEIRO VULCAOCPF

JOSE ANTONIO MIRANDA VALENTECPF

JOSE LUIZ DO ROSARIO SANTOSCPF

JOSE MARIA VALENTE COSTACPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 32.800,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MARANHAO NEGRAOCPF

JOSE LUIZ DO ROSARIO SANTOSCPF

JACO CARDOSO PALHETACPF

ANTONIO CARLOS FAVACHOCPF

SAMUEL SOUZA E SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MARANHAO NEGRAOCPF

JOSE LUIZ DO ROSARIO SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS FAVACHOCPF

SAMUEL SOUZA E SILVACPF

JACO CARDOSO PALHETACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 32.800,00

Autor

SAMUEL SOUZA E SILVACPF

ANTONIO CARLOS FAVACHOCPF

JACO CARDOSO PALHETACPF

JOSE LUIZ DO ROSARIO SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO MARANHAO NEGRAOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/04/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE RODRIGO DO ROSARIO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

JOSE RODRIGO DO ROSARIO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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